ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Status: Projeto substituído por outro
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2015
Número
1
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
22/06/2015
Protocolo
455/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:35
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 Data: 15 de Outubro de 2015 Prazo Regimental - Projeto retirado da pauta pelo autor da matéria |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 14 de Dezembro de 2015 Pedido de Vista - Vereador Carlos Miranda |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 15 de Dezembro de 2015 Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 16 de Dezembro de 2015 Pedido de Vista - Vereador Presidente Marcos Antônio. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 Data: 18 de Dezembro de 2015 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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18 de Dezembro de 2015
18 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Projeto substituído por outro
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
18 de Dezembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Projeto substituído por outro
Turno:
Único
Ação:
Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
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14 de Dezembro de 2015
14 de Dezembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
14 de Dezembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
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|
15 de Outubro de 2015
15 de Outubro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação. Obs: A Propositura foi retirada da pauta de hoje pelo Autor, devendo retornar na próxima sessão.
15 de Outubro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação. Obs: A Propositura foi retirada da pauta de hoje pelo Autor, devendo retornar na próxima sessão.
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22 de Junho de 2015
22 de Junho de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
22 de Junho de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
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22 de Junho de 2015
22 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
22 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
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| Matérias Anexadas |
|---|
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
| Protocolo: 921/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 06:18
Autoria: Marcos Antônio - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição com veto total - Ultima Ação: Propositura com veto total.
Autoria: Marcos Antônio - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição com veto total - Ultima Ação: Propositura com veto total.
EMENDA AO PROJETO DE LC N 01/2015. AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA LUZ.
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2015
| Protocolo: 538/2015 - 11 de Agosto de 2015 às 12:06
Autoria: Marcos Antônio - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Propositura concluída e anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 0l/2015
Autoria: Marcos Antônio - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Propositura concluída e anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 0l/2015