PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 369 Turno: Único	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.584/2014, QUE DENOMINOU DE "RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, A 2ª ETAPA DO PROGRAMA MCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 371 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ CONSERVAR/CONSTRUIR ESTRADAS VICINAIS, REALIZAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA EM ARMAZÉNS GRANELEIROS, GRANJAS, EM CURRAIS DE CONFINAMENTO, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3	Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 433 Turno: Único	DENOMINA COMO SETOR SANTA MARIA, O PERÍMETRO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 267 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
23	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2015 Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz Protocolo: 392 Turno: Único	ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.	Aprovado
33	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 393 Turno: Único	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE SILMAR LIMA CARVALHO - PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUTURO JUIZ DE DIREITO DOS ESTADOS DO PARÁ/CEARÁ.	Aprovado
34	Requerimento nº 242 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 363 Turno: Único	LIMPEZA E GRAMA EM ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.	Aprovado
44	Requerimento nº 261 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 396 Turno: Único	SOLICITA A TROCA DOS QUADROS NEGROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO FORAM TROCADOS, POR QUADROS BRANCOS.	Aprovado
45	Requerimento nº 275 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 417 Turno: Único	PEDE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PROJETO RIO PARAÍSO E REGIÃO.	Aprovado
46	Requerimento nº 276 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 418 Turno: Único	REQUER MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
47	Requerimento nº 277 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 420 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 6, 7 E 9, TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RIO CLARO I.	Aprovado
48	Requerimento nº 278 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 421 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES POSSIBILITANDO A TRAVESSIA DA ÁREA DO LAGO JK NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS AO ACESSO DO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR.	Aprovado
49	Requerimento nº 279 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 422 Turno: Único	SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Requerimento nº 280 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 423 Turno: Único	SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
51	Requerimento nº 281 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 424 Turno: Único	REQUER A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DA PRAÇA DOM MIGUEL PEDRO MUNDO NO CONJUNTO RIO CLARO, PARA TRANSFORMÁ-LAS EM PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA.	Aprovado
52	Requerimento nº 282 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 425 Turno: Único	REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS 41 E 42 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO.	Aprovado
53	Requerimento nº 283 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 426 Turno: Único	REQUER DEMARCAÇÃO, COM INDICATIVO DE METRAGEM, DAS PISTAS DE CAMINHADAS DOS PARQUES DIACUY, JK E IPSG.	Aprovado
54	Requerimento nº 284 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 427 Turno: Único	REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DE REDE DE GALERIA PLUVIAL, INICIANDO NA RUA 05, CONTINUANDO NA RUA 08 E FINALIZANDO ATÉ A RUA HONORATO NOGUEIRA, NOS BAIRROS FILOSTRO MACHADO E DOM ABEL.	Aprovado
55	Requerimento nº 285 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 428 Turno: Único	SOLICITA A INCLUSÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE ESCOLAR.	Pedido de Vista
56	Requerimento nº 286 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 429 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA W7, NO BAIRRO FLAMBOYANT.	Aprovado
57	Requerimento nº 287 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 430 Turno: Único	COLOCAR 3 (TRÊS) LIXEIRAS NO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), NESTE MUNICÍPIO	Aprovado
58	Requerimento nº 288 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 431 Turno: Único	CELEBRAR PARCERIA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DOS 'EIXÕES'	Aprovado
59	Requerimento nº 289 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 432 Turno: Único	ELABORAR ESTUDOS VISANDO AS DEVIDAS MELHORIAS NO ACESSO AO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), ATRAVÉS DA BR-364 À ALTURA DO KM 173, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
60	Requerimento nº 290 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 436 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, NO SETOR SODRÉ.	Aprovado
61	Requerimento nº 291 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 437 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, NO SETOR SODRÉ.	Aprovado