PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 374 Turno: Único	AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA MAT. 58.242 E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.473, 20.475, 20.477 E 20.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 528 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A LACI MARTINS DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 527 Turno: Único	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 531 Turno: Único	ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado