PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/09/2015 - 17:00

Encerramento: 10/09/2015 -

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2015 Protocolo: 374 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA MAT. 58.242 E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.473, 20.475, 20.477 E 20.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.721/2015, ref. autógrafo 201/2015 -Edição D.O.E. 585 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 4 de 2015 - Data de Anexação: 10 de Setembro de 2015	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2015 Protocolo: 528 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A LACI MARTINS DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.720/2015, sob autógrafo 202/2015, publicada no D.O.E. nº 568/2015. Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015 Protocolo: 527 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei 3.722/2015, ref. ao autógrafo 2023, publicada no D.O.E. nº 568/2015 Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 12 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2015 Protocolo: 531 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.719/2015, sob autógrafo 204/2015, publicada no D.O.E. 568/2015. Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015	Aprovado