PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 455 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.	Pedido de Vista
30	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 717 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
40	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 768 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015 Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho Protocolo: 769 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.	Prazo Regimental
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 824 Turno: Único	ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.	Aprovado
61	Requerimento nº 526 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 845 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 143 DE 2013, NO QUAL REQUER A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUI.	Aprovado
62	Requerimento nº 527 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 850 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DIRECIONAMENTO DAS VERBAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2016, CÓDIGO 4.4.90.51.00, OBRAS E INSTALAÇÕES, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
63	Requerimento nº 528 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 855 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 269 DE 05 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA O TÉRMINO DO NÚCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA.	Aprovado
64	Requerimento nº 529 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 856 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 192 DE 07/08/2012, NO QUAL SOLICITA GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR HERMOSA.	Aprovado
65	Requerimento nº 530 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 857 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO A RUA 8 NO SETOR JOSÉ ESTEVAM COM A RUA ALMEIDA NO SETOR MAXIMIANO PERES.	Aprovado
66	Requerimento nº 531 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 858 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 041 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GURITA NO LAGO JK.	Aprovado
67	Requerimento nº 532 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 859 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 093 DE 12/03/2013, NO QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T.	Aprovado
68	Requerimento nº 533 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 860 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 035 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS POPULARES NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.	Aprovado
69	Moção nº 20 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 844 Turno: Único	PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE.	Não há resultado
79	Moção nº 21 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 872 Turno: Único	PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AOS ELEITOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE GOIÁS.	Aprovado
89	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 579 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado