ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
27
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
01/06/2015
Protocolo
392/2015 - 1 de Junho de 2015 às 14:09
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 Data: 15 de Junho de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2015 Data: 18 de Junho de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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14 de Julho de 2015
14 de Julho de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015
14 de Julho de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Único
Ação:
Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015
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|
19 de Junho de 2015
19 de Junho de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando sanção governamental, sob autógrafo nº 190/2015
19 de Junho de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Aguardando sanção governamental, sob autógrafo nº 190/2015
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18 de Junho de 2015
18 de Junho de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autografo
18 de Junho de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autografo
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18 de Junho de 2015
18 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
18 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
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9 de Junho de 2015
9 de Junho de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
9 de Junho de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
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9 de Junho de 2015
9 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores de Jataí
9 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores de Jataí
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| Matérias Anexadas |
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015. AUTORIA: MAURO BENTO FILHO.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2015
| Protocolo: 416/2015 - 10 de Junho de 2015 às 10:49
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto 27/2015 e autógrafo 190/2015
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto 27/2015 e autógrafo 190/2015