Resumo (2ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 18/06/2015 - 14:00
Encerramento: 18/06/2015 -

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015
Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O PRÓXIMO DECÉNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2015
Protocolo: 443 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA MAIS REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2015
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 6 de 2015 - Data de Anexação: 10 de Junho de 2015

Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2015
Protocolo: 443 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA MAIS REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei sob o nº 3.711/2015
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015
Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O PRÓXIMO DECÉNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3708/2015.
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
  • Sub-Emenda nº 3 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2015
  • Sub-Emenda nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2015
  • Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 6 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Junho de 2015
  • Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 5 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015
  • Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 4 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2015

Matéria não votada