PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 292 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A CONSTRUIR CAMPO SOÇAITE DO CLUBE DOS SERVIDORES DA SUCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 318 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA, REVOGA A LEI 3.690/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 294 Turno: Único	AUTORIZA O USO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES À ASSOCIAÇÃO FAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 370 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÉNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 308 Turno: Único	DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BERNAZZOLI, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
14	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 330 Turno: Único	DENOMINA DE AVENIDA AMADOR JOSÉ DE ASSIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
15	Projeto de Resolução nº 3 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 338 Turno: Único	AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRUÇÃO NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
16	Projeto de Resolução nº 4 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 354 Turno: Único	TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
17	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 350 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
18	Requerimento nº 241 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 360 Turno: Único	SOLICITA LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA A RUA B6, NO BAIRRO POPULAR.	Aprovado
19	Requerimento nº 242 de 2015 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 363 Turno: Único	LIMPEZA E GRAMA EM ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.	Não há resultado
20	Requerimento nº 243 de 2015 Autoria: João Rosa Protocolo: 365 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 551, DE 26/10/13, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA OLAVO.	Aprovado
21	Requerimento nº 244 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 366 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LADO DIREITO DA RUA SALGADO FILHO NO TRECHO QUE ENTRE A RUA W-1 E A RUA FRANCISCO FRANÇA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.	Aprovado
22	Requerimento nº 245 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho Protocolo: 367 Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA RIACHUELO, RUA B2 E RUA ANDRÉ LUIZ, NO BAIRRO SODRÉ.	Aprovado
24	Requerimento nº 247 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 376 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOIÁS I E II, EPAMINONDAS E MUTIRÃO.	Aprovado
25	Requerimento nº 248 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 377 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS COM ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM ADAPTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E PESSOAS DE BAIXA ESTATURA.	Aprovado
26	Requerimento nº 249 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 378 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA 3 E A AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.	Aprovado
27	Requerimento nº 250 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 380 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, LIGANDO OS BAIRROS COHACOL I E MAURO ANTÔNIO BENTO.	Aprovado
28	Requerimento nº 251 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 381 Turno: Único	SOLICITA A READEQUAÇÃO DA CALÇADA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RUA DO HIPÓDROMO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA C9 E C6, NO SETOR VILA FÁTIMA.	Aprovado
29	Requerimento nº 252 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 382 Turno: Único	PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO TELECENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.	Aprovado
30	Requerimento nº 253 de 2015 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 383 Turno: Único	SOLICITA EMENDA À LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,	Aprovado
31	Requerimento nº 254 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 384 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ASSEMBLÉIA DE DEUS (ANTIGA W-6) E 19.	Aprovado
32	Requerimento nº 255 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 385 Turno: Único	PEDEM A REFORMA DO PRÉDIO HISTÓRICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.	Aprovado