Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral, e dá outras providências.
Protocolo: 35/2020 - 4 de Fevereiro de 2020 às 13:22 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
O vereador Luiz Carlos solicita estudo para melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa.
Protocolo: 33/2020 - 31 de Janeiro de 2020 às 15:39 |
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico da Rua Dep. Honorato de Carvalho, em toda sua extensão.
Protocolo: 32/2020 - 31 de Janeiro de 2020 às 15:28 |
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Luiz Carlos solicita implantação de semáforo na Av. Goiás, no cruzamento com a Rua Miranda de Carvalho, Centro.
Protocolo: 31/2020 - 31 de Janeiro de 2020 às 14:00 |
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Pr, Luiz Carlos solicita a construção de galeria pluvial no Setor Filostro Machado, mais precisamente na Rua 08 e na Rua 05 iniciando na altura do nº 180 até a Rua 10.
Protocolo: 28/2020 - 31 de Janeiro de 2020 às 10:14 |
Data de Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Os subscritores da presente Emenda propõem alteração no art. 2º e o acréscimo do Parágrafo único ao art. 1º, conforme a redação a seguir:
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27 |
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 27 de Janeiro de 2020
O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita limpeza do Córrego Jataí e de suas Margens, em toda sua extensão, da Av. Veriano de Oliveira Lima até Rua Rui Barbosa, no Setor Vila Olavo.
Protocolo: 3/2020 - 22 de Janeiro de 2020 às 15:32 |
Data de Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização vertical e horizontal de PARE, na rotatória da Av. Rio Bonito, próximo ao CAIC, Setor Jardim Paraíso."
Protocolo: 1032/2019 - 11 de Dezembro de 2019 às 16:50 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 058, de 04 de novembro de 2019.
Protocolo: 1014/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 08:20 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2019 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2019
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Centro de Recuperação Liberdade em Cristo)
Protocolo: 963/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 09:54 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 29 de Novembro de 2019
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Conselho de Pastores Evangélicos de Jataí-COPEJA)
Protocolo: 962/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 09:49 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Data de anexação: 29 de Novembro de 2019
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto.
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de canaletas para o escoamento de água na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima.
Protocolo: 932/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 16:58 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Leopoldo de Bulhoẽs, no Setor Vila Fátima.
Protocolo: 931/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 16:51 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Rotatória na rua Said Abdala com Dep. Honorato de Carvalho, no Setor Vila Fátima."
Protocolo: 922/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 14:49 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização de faixa de pedestre nos entornos da rótula existente na Av. Joaquim Cândido com Salgado Filho, em frente ao Corpo de Bombeiros, Setor Aeroporto.
Protocolo: 920/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 10:15 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O propositor do PLOL 60/2019, nos termos do art. 98, §1º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei, para melhor adequação do texto legal, com a supressão do parágrafo único, do artigo primeiro do presente PLOL.
Protocolo: 906/2019 - 18 de Novembro de 2019 às 09:43 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única fazendo parte integrante do projeto. Status: Proposição aprovada
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única fazendo parte integrante do projeto. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2019 Data de anexação: 18 de Novembro de 2019
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende.
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech
Protocolo: 824/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 14:49 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Suprime o Art. 5º e modifica o Art. 12 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44, de 26 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Protocolo: 783/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 13:30 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2019 Data de anexação: 15 de Outubro de 2019