Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
Protocolo: 32/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 10:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Protocolo: 6/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:47 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
Protocolo: 5/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:46 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos de viabilidade para a instalação em Jataí – GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS”.
Protocolo: 835/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 16:49 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Jataí – UFJ, visando o atendimento de animais silvestres”.
Protocolo: 834/2023 - 16 de Novembro de 2023 às 15:32 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ”
Protocolo: 821/2023 - 7 de Novembro de 2023 às 16:56 |
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”.
Protocolo: 774/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 16:24 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.”
Protocolo: 739/2023 - 16 de Outubro de 2023 às 10:43 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”.
Protocolo: 731/2023 - 4 de Outubro de 2023 às 07:57 |
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Protocolo: 719/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 09:02 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer estudo técnico que viabilize a adesão do município de Jataí, no Programa 5300020230020 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção.”
Protocolo: 714/2023 - 2 de Outubro de 2023 às 13:55 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.”
Protocolo: 699/2023 - 29 de Setembro de 2023 às 08:11 |
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ”
Protocolo: 686/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:02 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ”
Protocolo: 685/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:02 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Público Municipal, parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.”
Protocolo: 668/2023 - 22 de Setembro de 2023 às 13:56 |
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos, autorização a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí, para adotar o Parque Ecológico Binômino da Costa Lima – Praça Olho d’água, realizando ações para manutenção, conservação, arborização e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017.
Protocolo: 626/2023 - 11 de Setembro de 2023 às 14:58 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.
Protocolo: 571/2023 - 21 de Agosto de 2023 às 13:01 |
Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Agosto de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos para ações de doação de sangue”.
Protocolo: 524/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 09:58 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que faça parceria com o governo de Goiás, para lançamento e implantação do Aplicativo Mulher Segura, em Jataí”.
Protocolo: 519/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 11:00 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo.
Protocolo: 472/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:08 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura