Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 510/2023 - Requerimento
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ”
Protocolo: 821/2023 - 7 de Novembro de 2023 às 16:56 |
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 488/2023 - Requerimento
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Meio Ambiente, que seja realizado o plantio de mudas (árvores), pelo povoado de Naveslândia, por meio de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Escola Municipal Clobertino Naves”.
Protocolo: 774/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 16:24 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 469/2023 - Requerimento
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.”
Protocolo: 739/2023 - 16 de Outubro de 2023 às 10:43 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 461/2023 - Requerimento
“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”.
Protocolo: 731/2023 - 4 de Outubro de 2023 às 07:57 |
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 451/2023 - Requerimento
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Protocolo: 719/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 09:02 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 448/2023 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a adesão do município de Jataí, no Programa 5300020230020 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção.”
Protocolo: 714/2023 - 2 de Outubro de 2023 às 13:55 |
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 441/2023 - Requerimento
“Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.”
Protocolo: 699/2023 - 29 de Setembro de 2023 às 08:11 |
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 431/2023 - Requerimento
“Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ”
Protocolo: 686/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:02 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 430/2023 - Requerimento
“Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ”
Protocolo: 685/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:02 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 418/2023 - Requerimento
“Solicita ao Poder Público Municipal, parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.”
Protocolo: 668/2023 - 22 de Setembro de 2023 às 13:56 |
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 389/2023 - Requerimento
O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos, autorização a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí, para adotar o Parque Ecológico Binômino da Costa Lima – Praça Olho d’água, realizando ações para manutenção, conservação, arborização e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017.
Protocolo: 626/2023 - 11 de Setembro de 2023 às 14:58 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.
Protocolo: 571/2023 - 21 de Agosto de 2023 às 13:01 |
Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Agosto de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 332/2023 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos para ações de doação de sangue”.
Protocolo: 524/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 09:58 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 328/2023 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça parceria com o governo de Goiás, para lançamento e implantação do Aplicativo Mulher Segura, em Jataí”.
Protocolo: 519/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 11:00 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Convênios e Parcerias
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 305/2023 - Requerimento
Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo.
Protocolo: 472/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:08 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 303/2023 - Requerimento
Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).
Protocolo: 468/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:04 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Esporte e Lazer
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Setembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 278/2023 - Requerimento
“Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”.
Protocolo: 438/2023 - 14 de Junho de 2023 às 16:55 |
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Junho de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 232/2023 - Requerimento
Requer a Secretaria de Estado da Retomada implantação de unidade do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí.
Protocolo: 369/2023 - 17 de Maio de 2023 às 16:53 |
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 224/2023 - Requerimento
Requer a criação do Curso Municipal Preparatório para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jataí, destinado a alunos oriundos da rede pública de ensino.
Protocolo: 356/2023 - 12 de Maio de 2023 às 14:55 |
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 213/2023 - Requerimento
“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”
Protocolo: 337/2023 - 8 de Maio de 2023 às 17:07 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura