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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Convênios e Parcerias
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Foram encontrados 546 registros
Alessandra Oliveira
REQ 461/2023 - Requerimento
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“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”.
Protocolo: 731/2023 - 4 de Outubro de 2023 às 07:57 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Outubro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 451/2023 - Requerimento
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“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Protocolo: 719/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 09:02 | Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 448/2023 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a adesão do município de Jataí, no Programa 5300020230020 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção.”
Protocolo: 714/2023 - 2 de Outubro de 2023 às 13:55 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Genilson Santos
REQ 441/2023 - Requerimento
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“Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.”
Protocolo: 699/2023 - 29 de Setembro de 2023 às 08:11 | Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
3 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Outubro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Marcos Patrick
REQ 431/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ”
Protocolo: 686/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:02 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Marcos Patrick
REQ 430/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ”
Protocolo: 685/2023 - 25 de Setembro de 2023 às 17:02 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 418/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Público Municipal, parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.”
Protocolo: 668/2023 - 22 de Setembro de 2023 às 13:56 | Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 389/2023 - Requerimento
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O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos, autorização a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí, para adotar o Parque Ecológico Binômino da Costa Lima – Praça Olho d’água, realizando ações para manutenção, conservação, arborização e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017.
Protocolo: 626/2023 - 11 de Setembro de 2023 às 14:58 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Setembro de 2023 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 360/2023 - Requerimento
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Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.
Protocolo: 571/2023 - 21 de Agosto de 2023 às 13:01 | Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Data da última Tramitação:
22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Agosto de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 332/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar Rota Solidária de transportes gratuitos para ações de doação de sangue”.
Protocolo: 524/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 09:58 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 328/2023 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça parceria com o governo de Goiás, para lançamento e implantação do Aplicativo Mulher Segura, em Jataí”.
Protocolo: 519/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 11:00 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Agosto de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Marcos Patrick
REQ 305/2023 - Requerimento
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Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo.
Protocolo: 472/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:08 | Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Junho de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 303/2023 - Requerimento
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Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).
Protocolo: 468/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:04 | Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
12 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Setembro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 278/2023 - Requerimento
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“Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”.
Protocolo: 438/2023 - 14 de Junho de 2023 às 16:55 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 232/2023 - Requerimento
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Requer a Secretaria de Estado da Retomada implantação de unidade do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí.
Protocolo: 369/2023 - 17 de Maio de 2023 às 16:53 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Maio de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 224/2023 - Requerimento
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Requer a criação do Curso Municipal Preparatório para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jataí, destinado a alunos oriundos da rede pública de ensino.
Protocolo: 356/2023 - 12 de Maio de 2023 às 14:55 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 213/2023 - Requerimento
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“Regulação do Cadastro do Programa de Castração para a inclusão dos protetores e protetoras independentes de Jataí que não possuam o Cadúnico”
Protocolo: 337/2023 - 8 de Maio de 2023 às 17:07 | Data de Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Maio de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 208/2023 - Requerimento
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“Requer ao Poder Público incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.”
Protocolo: 330/2023 - 5 de Maio de 2023 às 15:59 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Maio de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 105/2023 - Requerimento
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Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jataí para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento básico do Centro de Educação infantil Lar Bezerra de Menezes.
Protocolo: 137/2023 - 6 de Março de 2023 às 14:24 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Março de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli

Subscrições:
Deuzair Parente
REQ 93/2023 - Requerimento
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“Solicita à Faeg – Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás e ao Senar Goiás – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a realização da 2ª edição do Programa Campo Saúde no município de Jataí. ”
Protocolo: 117/2023 - 28 de Fevereiro de 2023 às 10:11 | Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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