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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores
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Foram encontrados 732 registros
Marcos Patrick

Subscrições:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 567/2021 - Requerimento
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“Solicita a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos servidores públicos municipais de Jataí-GO.”
Protocolo: 931/2021 - 19 de Novembro de 2021 às 13:35 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Novembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 561/2021 - Requerimento
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“Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.”
Protocolo: 919/2021 - 17 de Novembro de 2021 às 09:21 | Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Novembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Deuzair Parente
REQ 518/2021 - Requerimento
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal o estudo e reavaliação para o consequente restabelecimento do adicional de insalubridade dos funcionários públicos municipais.”
Protocolo: 850/2021 - 21 de Outubro de 2021 às 10:47 | Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 272/2021.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 26 de Outubro de 2021 - Aprovado
    14ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Rejeitado na CCJ por similaridade ao já aprovado Requerimento 272/2021.
Carlinhos Canzi

Subscrições:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 515/2021 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de nível fundamental, nível médio, nível médio/técnico, superior, referente ao Edital nº. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorrência da pandemia da COVID-19.”
Protocolo: 847/2021 - 20 de Outubro de 2021 às 16:21 | Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 514/2021 - Requerimento
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Requerem a realização de uma audiência pública para debater sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Jataí.
Protocolo: 844/2021 - 20 de Outubro de 2021 às 14:15 | Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Alessandra Oliveira
REQ 501/2021 - Requerimento
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“Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.”
Protocolo: 823/2021 - 15 de Outubro de 2021 às 09:00 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
15 de Outubro de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido da autora da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Alessandra Oliveira
REQ 499/2021 - Requerimento
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Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.
Protocolo: 821/2021 - 14 de Outubro de 2021 às 16:31 | Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 472/2021 - Requerimento
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“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do “Sistema S”(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do município de Jataí.
Protocolo: 765/2021 - 30 de Setembro de 2021 às 08:27 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 471/2021 - Requerimento
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“Requer em caráter emergencial medidas de segurança à integridade de servidores e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Jataí. ”
Protocolo: 757/2021 - 28 de Setembro de 2021 às 15:26 | Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 407/2021 - Requerimento
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Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde até as 19:00 hs para aplicação da vacina contra a COVID-19 no município de Jataí.
Protocolo: 658/2021 - 2 de Setembro de 2021 às 17:42 | Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Professora Marina Silveira

Subscrições:
Adilson de Carvalho Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos
REQ 393/2021 - Requerimento
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Requer instalação de elevador monta carga no Terminal Rodoviário de Jataí, bem como a manutenção da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento.
Protocolo: 619/2021 - 24 de Agosto de 2021 às 10:01 | Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho, Durval Júnior e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Agosto de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 304/2021 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.”
Protocolo: 451/2021 - 16 de Junho de 2021 às 11:25 | Data de Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Junho de 2021 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Pedido de vista para o vereador Deuzair parente.
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 294/2021 - Requerimento
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Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta.
Protocolo: 438/2021 - 10 de Junho de 2021 às 17:00 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Junho de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos Professora Marina Silveira
REQ 290/2021 - Requerimento
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Inclusão dos trabalhadores de Agências e Correspondentes Bancários, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Jataí.
Protocolo: 433/2021 - 10 de Junho de 2021 às 14:23 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Junho de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 284/2021 - Requerimento
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Requer a inclusão dos prestadores de serviço de transporte como: taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte coletivo e frentistas de postos de combustível, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí.
Protocolo: 426/2021 - 9 de Junho de 2021 às 18:13 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Junho de 2021 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 282/2021 - Requerimento
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Requer a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana (equipes de varrição das ruas, recolhimento de resíduos (garis), motoristas de caminhões de coleta, trabalhadores do aterro sanitário e afins), no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí.
Protocolo: 424/2021 - 9 de Junho de 2021 às 18:08 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Junho de 2021 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
REQ 279/2021 - Requerimento
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REQUEREM Á INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19, DOS FUNCIONÁRIOS DA SANEAGO QUE SERVEM EM JATAÍ/GO.
Protocolo: 421/2021 - 8 de Junho de 2021 às 16:42 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 273/2021 - Requerimento
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REQUER A INCLUSÃO DE CAIXAS E VENDEDORES OU ATENDENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID/19
Protocolo: 408/2021 - 7 de Junho de 2021 às 08:48 | Data de Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 272/2021 - Requerimento
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SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO
Protocolo: 407/2021 - 7 de Junho de 2021 às 08:44 | Data de Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
REQ 253/2021 - Requerimento
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“Inclusão dos funcionários dos Correios nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”.
Protocolo: 374/2021 - 25 de Maio de 2021 às 15:01 | Data de Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Maio de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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