Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital nº. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorrência da pandemia da COVID-19.”
Protocolo: 941/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 13:58 |
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo que forneça vale-alimentação, mediante lei específica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jataí, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordinária nº 3936.
Protocolo: 938/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 08:37 |
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Novembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos servidores públicos municipais de Jataí-GO.”
Protocolo: 931/2021 - 19 de Novembro de 2021 às 13:35 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
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Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Novembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.”
Protocolo: 919/2021 - 17 de Novembro de 2021 às 09:21 |
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal o estudo e reavaliação para o consequente restabelecimento do adicional de insalubridade dos funcionários públicos municipais.”
Protocolo: 850/2021 - 21 de Outubro de 2021 às 10:47 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 272/2021.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 26 de Outubro de 2021
- Aprovado
14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Rejeitado na CCJ por similaridade ao já aprovado Requerimento 272/2021.
Subscrições:
“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de nível fundamental, nível médio, nível médio/técnico, superior, referente ao Edital nº. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorrência da pandemia da COVID-19.”
Protocolo: 847/2021 - 20 de Outubro de 2021 às 16:21 |
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requerem a realização de uma audiência pública para debater sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Jataí.
Protocolo: 844/2021 - 20 de Outubro de 2021 às 14:15 |
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
“Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.”
Protocolo: 823/2021 - 15 de Outubro de 2021 às 09:00 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido da autora da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Relações Institucionais
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Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.
Protocolo: 821/2021 - 14 de Outubro de 2021 às 16:31 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
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Gestão de Pessoas e Servidores
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de Cursos Profissionalizantes gratuitos, em parceria com entidades do “Sistema S”(SENAI, SEBRAE, SESC, SESI, SENAC, entre outras), para atender pessoas de baixa renda do município de Jataí.
Protocolo: 765/2021 - 30 de Setembro de 2021 às 08:27 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
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Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer em caráter emergencial medidas de segurança à integridade de servidores e pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Jataí. ”
Protocolo: 757/2021 - 28 de Setembro de 2021 às 15:26 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gerenciamento de Riscos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Outubro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde até as 19:00 hs para aplicação da vacina contra a COVID-19 no município de Jataí.
Protocolo: 658/2021 - 2 de Setembro de 2021 às 17:42 |
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Setembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer instalação de elevador monta carga no Terminal Rodoviário de Jataí, bem como a manutenção da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento.
Protocolo: 619/2021 - 24 de Agosto de 2021 às 10:01 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho, Durval Júnior e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.”
Protocolo: 451/2021 - 16 de Junho de 2021 às 11:25 |
Data de Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2021
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Pedido de vista para o vereador Deuzair parente. -
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta.
Protocolo: 438/2021 - 10 de Junho de 2021 às 17:00 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Inclusão dos trabalhadores de Agências e Correspondentes Bancários, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Jataí.
Protocolo: 433/2021 - 10 de Junho de 2021 às 14:23 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Autoria: Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a inclusão dos prestadores de serviço de transporte como: taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte coletivo e frentistas de postos de combustível, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí.
Protocolo: 426/2021 - 9 de Junho de 2021 às 18:13 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2021
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana (equipes de varrição das ruas, recolhimento de resíduos (garis), motoristas de caminhões de coleta, trabalhadores do aterro sanitário e afins), no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19, em Jataí.
Protocolo: 424/2021 - 9 de Junho de 2021 às 18:08 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2021
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQUEREM Á INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19, DOS FUNCIONÁRIOS DA SANEAGO QUE SERVEM EM JATAÍ/GO.
Protocolo: 421/2021 - 8 de Junho de 2021 às 16:42 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQUER A INCLUSÃO DE CAIXAS E VENDEDORES OU ATENDENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, NA PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID/19
Protocolo: 408/2021 - 7 de Junho de 2021 às 08:48 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura