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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
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Assuntos: Educação
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Foram encontrados 2293 registros
Kátia Carvalho
REQ 614/2025 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade para revitalização de área pública subutilizada e implantação de Orquidário Comunitário no bairro Vila Progresso.”
Protocolo: 979/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 13:37 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 613/2025 - Requerimento
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“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.”
Protocolo: 978/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 09:26 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 609/2025 - Requerimento
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“Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.”
Protocolo: 974/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 15:35 | Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 606/2025 - Requerimento
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“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.”
Protocolo: 970/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:22 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 599/2025 - Requerimento
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“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI).”
Protocolo: 956/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 14:52 | Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 591/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista.
Protocolo: 931/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:27 | Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 590/2025 - Requerimento
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“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.”
Protocolo: 930/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 16:59 | Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 587/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia
Protocolo: 923/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 13:38 | Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Abimael Silva da TV
REQ 585/2025 - Requerimento
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"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
Protocolo: 919/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:39 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 571/2025 - Requerimento
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"Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela."
Protocolo: 897/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:29 | Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 564/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro.
Protocolo: 888/2025 - 14 de Agosto de 2025 às 10:25 | Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Reunião da CCJ - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 562/2025 - Requerimento
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Protocolo: 884/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:44 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 558/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
Protocolo: 879/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 09:36 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 555/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural.
Protocolo: 876/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:11 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 547/2025 - Requerimento
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“Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.”
Protocolo: 861/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 10:11 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 542/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro.
Protocolo: 856/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 10:49 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 536/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
Protocolo: 830/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:29 | Data de Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 535/2025 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Protocolo: 829/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:28 | Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 533/2025 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Protocolo: 827/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:26 | Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 529/2025 - Requerimento
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“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”.
Protocolo: 823/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36 | Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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