Requerimento nº 633 de 2025

REQ 633/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:55
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil “Árvore da Vida".

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

633

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

01/10/2025

Protocolo

1014/2025 - 1 de Outubro de 2025 às 17:00

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 975/2025 (1 de Outubro de 2025)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 Data: 8 de Outubro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
8 de Outubro de 2025 8 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 8 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
8 de Outubro de 2025 8 de Outubro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 8 de Outubro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
1 de Outubro de 2025 1 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 1 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
1 de Outubro de 2025 1 de Outubro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 1 de Outubro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação para ampliar o CMEI "Árvore da Vida" é um passo fundamental para o futuro de Jataí. Com o crescimento da população, muitas famílias enfrentam a angústia de não conseguir vagas para seus filhos, prejudicando o desenvolvimento das crianças e a rotina dos pais. Ao atender a este pedido, o Prefeito e a Secretária de Educação não apenas resolvem um problema imediato de falta de vagas, mas também investem na base da sociedade. Uma educação infantil de qualidade em um ambiente adequado e seguro é essencial para que as crianças cresçam com mais oportunidades, construindo um futuro mais justo e promissor para todos no município. É um investimento direto no bem-estar das famílias e no progresso social de Jataí.
Temas Relacionados	Educação Desenvolvimento Econômico e Social Qualidade de Vida Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí - GO (prédio público) Jataí (município) Centro Municipal de Educação Infantil "Árvore da Vida" (prédio público/instituição)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Poder Executivo Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável pela gestão do município, pela alocação de recursos e pela definição das prioridades administrativas. A ampliação do CMEI 'Árvore da Vida' é uma decisão estratégica que impacta diretamente o bem-estar social, a educação e o desenvolvimento da comunidade, exigindo sua liderança e aprovação para a realização do estudo de viabilidade e posterior execução. Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO Cargo: Secretária Municipal de Educação Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí Importância: A Secretária de Educação é a gestora direta da política educacional do município, responsável pelo planejamento, organização e execução dos serviços de ensino, incluindo a educação infantil. A demanda por ampliação do CMEI 'Árvore da Vida' está intrinsecamente ligada às suas atribuições de garantir o acesso e a qualidade da educação, sendo fundamental sua atuação na realização do estudo de viabilidade técnica e na implementação de soluções para a crescente demanda por vagas.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Importância: Responsável por estudos técnicos, projetos de engenharia e execução de obras públicas. A ampliação de um CMEI envolve planejamento físico, estrutural e de infraestrutura, sendo essencial a participação desta secretaria para a viabilidade e qualidade da obra. Instituição: Secretaria Municipal de Finanças Importância: Encarregada da gestão orçamentária e financeira do município. A ampliação de uma unidade educacional requer a alocação de recursos, análise de custos e impacto no orçamento municipal, tornando sua participação crucial para a sustentabilidade do projeto. Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: Órgão consultivo e deliberativo que acompanha e fiscaliza a política educacional. Poderia endossar a demanda, oferecer subsídios técnicos e pedagógicos, e auxiliar na formulação de políticas que garantam a qualidade e a expansão da educação infantil no município.