1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Protocolo: 1020 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Complementar nº 37, de 09 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Protocolo: 947 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.867, de 09 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 8 de Outubro de 2025
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Emenda Modificativa nº 19 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025
Protocolo: 1021 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.868, de 09 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025
Protocolo: 1022 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.869, de 09 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025
Protocolo: 1023 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.870, de 09 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025
Protocolo: 1024 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.871, de 09 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 20 de 2025 - Data de Anexação: 7 de Outubro de 2025
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Protocolo: 1036 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 099, de 08 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Protocolo: 973 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 151, de 10 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 631 de 2025
Protocolo: 1009 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 632 de 2025
Protocolo: 1012 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 633 de 2025
Protocolo: 1014 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil “Árvore da Vida".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 634 de 2025
Protocolo: 1015 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 635 de 2025
Protocolo: 1016 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 636 de 2025
Protocolo: 1017 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 638 de 2025
Protocolo: 1019 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção, por meio de convénio ou parceria, de cobertura na quadra poliesportiva “Escola Municipal Infantil Pedacinho do Céu I”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 639 de 2025
Protocolo: 1026 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 640 de 2025
Protocolo: 1027 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 641 de 2025
Protocolo: 1028 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação da rede de esgoto no Sítios de Recreio Alvorada, em Jataí – GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 642 de 2025
Protocolo: 1029 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Jardim dos Ipês.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 643 de 2025
Protocolo: 1030 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua 34, no trecho que liga o Setor Colméia Park ao Jardim Paraíso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 644 de 2025
Protocolo: 1032 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 646 de 2025
Protocolo: 1038 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 647 de 2025
Protocolo: 1039 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 648 de 2025
Protocolo: 1040 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 649 de 2025
Protocolo: 1041 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma “travessia elevada para pedestres” na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 650 de 2025
Protocolo: 1044 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 651 de 2025
Protocolo: 1045 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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28 - Moção nº 101 de 2025
Protocolo: 1010 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – SESC, pelo desenvolvimento do Programa Vida Plena”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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29 - Moção nº 102 de 2025
Protocolo: 1011 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicito Moção de Aplausos a Professora Rosalva Morais Ferreira Guimarães, pelos 30 (trinta) anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação na rede municipal de ensino.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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30 - Moção nº 103 de 2025
Protocolo: 1033 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
“Solicita Moção de Aplausos à atleta Jataiense Lígia Lopes Santos, em reconhecimento à sua brilhante participação e classificação no TCB – Torneio CrossFit Brasil, o maior campeonato de CrossFit da América Latina.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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31 - Moção nº 104 de 2025
Protocolo: 1037 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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32 - Moção nº 105 de 2025
Protocolo: 1046 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Custódio Francisco de Souza”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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Aprovado
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