Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A SANEAGO EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE ALGUMAS OBRIGAÇÕES.
Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2011
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NA VILA PROGRESSO E SETOR MAXIMINIANO PERES.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Novembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FORMOSA NA VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Novembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, DENOMINADA "MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE".
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Novembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Novembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA "ECODESCONTO" DA CELG.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Economia Solidária
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE EM FRENTE AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS.
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Outubro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
DESATIVAÇÃO DA VIA DE ACESSO SITUADA PRÓXIMO A ENTRADA PRINCIPAL DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE A RUA JORGE ZAIDEM E AVENIDA RIO VERDE.
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Outubro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ DEVOLVA À PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUODÉCIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR À CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATAÍ O "PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO".
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATAÍ RECEBA INDÚSTRIAS E EMPRESAS.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/ SAÍDA DA UFG - CAMPUS JATAÍ.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
CRIAÇÃO DE CASA ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS POR TODO O PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS;
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JACUTINGA.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO CÓRREGO JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
ACABAR COM A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL DA AV. GOIÁS.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
RECAPEAMENTO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E AVENIDA RIO CLARO.
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2011
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura