Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LUMINÁRIAS USADAS PARA O SINDICATO RURAL DE SERRANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno: Único
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IMPEDE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TROFÉU JATOBÁ AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE. | Não há resultado |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 80 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | Não há resultado |
| 100 |
Requerimento nº 343 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 344 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 345 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA DEPUTADO MANOEL COSTA LIMA NO SETOR IRACEMA. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 346 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ DEVOLVA À PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUODÉCIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR À CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATAÍ O "PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO". |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 347 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DO VIADUTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 348 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA DESVIO DE ENXURRADA DA RUA JATOBÁ, BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 349 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA, A IMPLANTAÇÃO DE PISCA ALERTA NA BR 364, MEDIÇÕES DA JAVEL VEÍCULOS. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 350 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM RUA SAMUEL GRAHAM. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 351 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO BEM COMO MEIO FIO DAS VIELAS NEGO VILELA, SENHOR JACINTO E BASTIÃOZINHO MARIA NO CONJUNTO ESTRELA DALVA. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 352 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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COBERTURA DO PÁTIO DO CEMEI RECANTO FELIZ, NO CONJUNTO ESTRELA DALVA. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 353 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA O CEMEI CRIANÇA FELIZ. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 354 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA COBERTA. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 355 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO DE EMPENHO E CELERIDADE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO QUE TANGE À SOLUÇÃO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO VIADUTO DE JATAÍ, SITUADO NA BR 364. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 356 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 357 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 358 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA MELHORIAS NA CRECHE RECANTO FELIZ, NO BAIRRO ESTRELA DALVA. |
Aprovado |