10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LUMINÁRIAS USADAS PARA O SINDICATO RURAL DE SERRANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
IMPEDE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMERCIAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TROFÉU JATOBÁ AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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55 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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75 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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80 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 014/2011.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 343 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 344 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 345 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA DEPUTADO MANOEL COSTA LIMA NO SETOR IRACEMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 346 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ DEVOLVA À PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUODÉCIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR À CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATAÍ O "PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO".
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 347 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DO VIADUTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 348 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA DESVIO DE ENXURRADA DA RUA JATOBÁ, BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 349 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA, A IMPLANTAÇÃO DE PISCA ALERTA NA BR 364, MEDIÇÕES DA JAVEL VEÍCULOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 350 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM RUA SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 351 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA O RECAPEAMENTO BEM COMO MEIO FIO DAS VIELAS NEGO VILELA, SENHOR JACINTO E BASTIÃOZINHO MARIA NO CONJUNTO ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 352 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
COBERTURA DO PÁTIO DO CEMEI RECANTO FELIZ, NO CONJUNTO ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 353 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA O CEMEI CRIANÇA FELIZ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 354 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA COBERTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 355 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO DE EMPENHO E CELERIDADE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO QUE TANGE À SOLUÇÃO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO VIADUTO DE JATAÍ, SITUADO NA BR 364.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 356 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 357 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 358 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA MELHORIAS NA CRECHE RECANTO FELIZ, NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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