Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM DOMINICAL PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.136/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NOVOS. |
Rejeitado Projeto retirado da pauta a pedido do autor do projeto. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 70 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA MESA DE SOM À APAE. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 80 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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INSERE-SE § 7° AO ART.63 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 100 |
Requerimento nº 310 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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ACABAR COM A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL DA AV. GOIÁS. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 309 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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COLOCAÇÃO DE PAINÉIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 308 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO CÓRREGO JATAÍ. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 305 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS POR TODO O PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 286 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA FÁTIMA. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 285 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO PARA QUE SE ASFALTE TRECHO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, CASO APARENTEMENTE SIMPLES, MAS QUE SE ARRASTA HÁ DÉCADAS. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 284 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM MÉDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 299 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTAMENTO NA RUA 112, SETOR INDUSTRIAL. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 313 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E AVENIDA RIO CLARO. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 298 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA MÃO ÚNICA PARA A RUA MARECHAL RONDON, DA ESQUINA COM A BR 158 SENTINDO BAIRRO CILYNEU FRANÇA E UM SINALEIRO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO VERDE COM A REFERIDA BR. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 294 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VOVÓ JOSEFA, NO BAIRRO JACUTINGA. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 272 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 2 QD. 7 LT. 10 NO SETOR DORIVAL DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 290 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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ILUMINAÇÃO DA AV. RIBAS MARQUES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 8 E 15 DO BAIRRO COLMÉIA PARK. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 307 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JACUTINGA. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 306 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS; |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 304 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO PARA ANÁLISE DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, OU SEJA, PERÍODO NOTURNO. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 288 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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SUGERE A CRIAÇÃO DO "DAY OFF" PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL (CÂMARA E PREFEITURA), QUE É A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 295 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA AQUISIÇÃO, ALUGUEL OU COMODATO DE ÁREA PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS E MOTOS APREENDIDAS PELA PM E SMT, EM JATAÍ. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 303 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALERIANO DO PRADO, VILA OLAVO. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 292 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. RIO BONITO. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 302 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO CÓRREGO JATAÍ. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 242 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA O LIGAMENTO DA RUA 106 COM A RUA 41, LIGANDO O SETOR COLMÉIA PARK AO MAURO BENTO. |
Aprovado |
| 320 |
Requerimento nº 291 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA QUE AS PASSAGENS QUE A PREFEITURA FORNECE AOS CIDADÃOS PARA VIAGENS À GOIÂNIA PELA EMPRESA SÃO LUÍZ, PASSE A SER VÁLIDA EM TODOS OS HORÁRIOS. |
Aprovado |
| 330 |
Requerimento nº 301 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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PROMOÇÃO DE UM CURSO COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS GUARDAS MUNICIPAIS NO QUE TANGE ÀS MATÉRIAS PERTINENTES AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PREVENTIVO. |
Aprovado |
| 340 |
Requerimento nº 238 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NA RUA SALGADO FILHO COM A RUA JOSÉ DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 350 |
Requerimento nº 297 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO MINI HOSPITAL PADRE TIAGO DA AV. GOIÁS. |
Aprovado |
| 360 |
Requerimento nº 300 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MODIFICAR O SENTIDO DO TRÁFEGO DA RUA DOM PEDRO II, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO. |
Aprovado |
| 370 |
Requerimento nº 237 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DA RUA TIRADENTES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E ZECA VILELA. |
Aprovado |
| 380 |
Requerimento nº 311 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA BOTINAS ANTI-DERRAPANTES AOS GARIS DA PREFEITURA |
Aprovado |
| 390 |
Requerimento nº 312 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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APESAR DE RECÉM INAUGURADO, VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. |
Aprovado |
| 400 |
Requerimento nº 296 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLMÉIA PARK, FILÓSTRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS. |
Aprovado |
| 410 |
Requerimento nº 289 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 2, BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. |
Aprovado |