Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 14/09/2011 - 14:00; Encerramento: 14/09/2011 - 18:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan  Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / Sem partido ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / Sem partido ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 002/2011, ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 070/2011, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 072/2011, AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM DOMINICAL PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 078/2011, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.136/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOL 052/2011, DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NOVOS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. - Projeto retirado da pauta a pedido do autor do projeto. • PLOL 053/2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PRE 011/2011, AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA MESA DE SOM À APAE. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PRE 012/2011, INSERE-SE § 7° AO ART.63 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em primeira votação. • PLOE 058/2011, ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação. • REQ 310/2011, ACABAR COM A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL DA AV. GOIÁS. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 309/2011, COLOCAÇÃO DE PAINÉIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 308/2011, REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO CÓRREGO JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 305/2011, CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS POR TODO O PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 286/2011, ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA FÁTIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 285/2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO PARA QUE SE ASFALTE TRECHO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, CASO APARENTEMENTE SIMPLES, MAS QUE SE ARRASTA HÁ DÉCADAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 284/2011, SOLICITA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM MÉDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 299/2011, SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTAMENTO NA RUA 112, SETOR INDUSTRIAL. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 313/2011, RECAPEAMENTO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E AVENIDA RIO CLARO. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2011, SOLICITA MÃO ÚNICA PARA A RUA MARECHAL RONDON, DA ESQUINA COM A BR 158 SENTINDO BAIRRO CILYNEU FRANÇA E UM SINALEIRO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO VERDE COM A REFERIDA BR. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 294/2011, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VOVÓ JOSEFA, NO BAIRRO JACUTINGA. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 272/2011, INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 2 QD. 7 LT. 10 NO SETOR DORIVAL DE CARVALHO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 290/2011, ILUMINAÇÃO DA AV. RIBAS MARQUES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 8 E 15 DO BAIRRO COLMÉIA PARK. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 307/2011, REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JACUTINGA. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 306/2011, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS; Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 304/2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO PARA ANÁLISE DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, OU SEJA, PERÍODO NOTURNO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 288/2011, SUGERE A CRIAÇÃO DO "DAY OFF" PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL (CÂMARA E PREFEITURA), QUE É A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 295/2011, SOLICITA AQUISIÇÃO, ALUGUEL OU COMODATO DE ÁREA PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS E MOTOS APREENDIDAS PELA PM E SMT, EM JATAÍ. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 303/2011, IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALERIANO DO PRADO, VILA OLAVO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 292/2011, EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. RIO BONITO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 302/2011, RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 242/2011, SOLICITA O LIGAMENTO DA RUA 106 COM A RUA 41, LIGANDO O SETOR COLMÉIA PARK AO MAURO BENTO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 291/2011, SOLICITA QUE AS PASSAGENS QUE A PREFEITURA FORNECE AOS CIDADÃOS PARA VIAGENS À GOIÂNIA PELA EMPRESA SÃO LUÍZ, PASSE A SER VÁLIDA EM TODOS OS HORÁRIOS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 301/2011, PROMOÇÃO DE UM CURSO COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS GUARDAS MUNICIPAIS NO QUE TANGE ÀS MATÉRIAS PERTINENTES AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PREVENTIVO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 238/2011, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NA RUA SALGADO FILHO COM A RUA JOSÉ DE CARVALHO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 297/2011, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO MINI HOSPITAL PADRE TIAGO DA AV. GOIÁS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 300/2011, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MODIFICAR O SENTIDO DO TRÁFEGO DA RUA DOM PEDRO II, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 237/2011, RECAPEAMENTO DA RUA TIRADENTES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E ZECA VILELA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 311/2011, SOLICITA BOTINAS ANTI-DERRAPANTES AOS GARIS DA PREFEITURA Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 312/2011, APESAR DE RECÉM INAUGURADO, VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 296/2011, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLMÉIA PARK, FILÓSTRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 289/2011, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 2, BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.