Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR REZENDE E POTRICH LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
CRIA CARGO DE DIRETOR GERAL AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
|
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
|
ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA EM JATAÍ EMPREGAR, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA PORCENTO) DA MÃO DE OBRA ENTRE MORADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
DÁ NOME À VIA PÚBLICA ÀS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ. | Não há resultado |
| 100 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
|
INSTITUI O PROGRAMA "NAVEGANDO COM A POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 110 |
Requerimento nº 376 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 378 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 374 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS ONDE AS RUAS JÁ POSSUEM O BENEFÍCIO DO ASFALTO. (REEDIÇÃO DE REQ. N° 424 DE 15/09/2009) |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 375 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITA, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 372 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 371 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE UMA SEDE PARA A CRECHE CRIANÇA FELIZ. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 377 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
|
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MAXIMINIANO PERES, NA VILA OLAVO. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 373 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
|
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ORIENTAÇÃO DE SAÍDA. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 381 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, DENOMINADA "MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE". |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 379 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NA VILA PROGRESSO E SETOR MAXIMINIANO PERES. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 380 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
|
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FORMOSA NA VILA PROGRESSO. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 382 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
|
RECUPERAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LAGO DIACUI. |
Aprovado |