Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LUMINÁRIAS USADAS PARA O SINDICATO RURAL DE SERRANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA JF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TROFÉU JATOBÁ AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 100 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 110 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 130 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | Não há resultado |
| 140 |
Requerimento nº 361 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA VILA SOFIA. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 359 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU SIMILAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO COM MINAS GERAIS. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 360 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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DESATIVAÇÃO DA VIA DE ACESSO SITUADA PRÓXIMO A ENTRADA PRINCIPAL DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE A RUA JORGE ZAIDEM E AVENIDA RIO VERDE. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 362 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM TRANSFORMAÇÃO DO PRÉDIO ABANDONADO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL (FEJ) EM PRÉDIO / SEDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
Aprovado |