10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LUMINÁRIAS USADAS PARA O SINDICATO RURAL DE SERRANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA JF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TROFÉU JATOBÁ AOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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130 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 014/2011.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 361 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA VILA SOFIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 359 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU SIMILAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO COM MINAS GERAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 360 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DESATIVAÇÃO DA VIA DE ACESSO SITUADA PRÓXIMO A ENTRADA PRINCIPAL DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE A RUA JORGE ZAIDEM E AVENIDA RIO VERDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 362 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM TRANSFORMAÇÃO DO PRÉDIO ABANDONADO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL (FEJ) EM PRÉDIO / SEDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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