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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 536 registros
Vicente Mantelli
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Veriano de Oliveira Lima Junior, e dá outras providências”.
Protocolo: 321/2023 - 3 de Maio de 2023 às 11:24 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 067/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 67 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Protocolo: 300/2023 - 26 de Abril de 2023 às 13:33 | Data de Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 060/2023, de 11 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 60 de 11 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick Vicente Mantelli
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
Protocolo: 264/2023 - 12 de Abril de 2023 às 13:31 | Data de Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autoria: Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 59 de 26 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.
Protocolo: 213/2023 - 27 de Março de 2023 às 10:41 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 058/2023, de 13 de abril de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 58 de 13 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.
Protocolo: 184/2023 - 20 de Março de 2023 às 16:56 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 057/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 57 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”
Protocolo: 170/2023 - 16 de Março de 2023 às 15:37 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 056/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 56 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Protocolo: 125/2023 - 1 de Março de 2023 às 15:01 | Data de Apresentação: 1 de Março de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 55/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 55 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
Protocolo: 52/2023 - 9 de Fevereiro de 2023 às 14:58 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 54 de 17 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências."
Protocolo: 51/2023 - 9 de Fevereiro de 2023 às 10:23 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 053/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 53 de 17 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”.
Protocolo: 746/2022 - 17 de Novembro de 2022 às 09:27 | Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 052/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 52 de 17 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Marcos Patrick
PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.
Protocolo: 602/2022 - 21 de Setembro de 2022 às 11:02 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 051/2022, de 23 de setembro de 2022.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 51 de 23 de Setembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi
Deuzair Parente Marcos Patrick Vicente Mantelli
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
Protocolo: 413/2022 - 15 de Junho de 2022 às 17:38 | Data de Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 050/2022, de 22 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 50 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
Protocolo: 411/2022 - 15 de Junho de 2022 às 16:33 | Data de Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 049/2022, de 22 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 49 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
Protocolo: 388/2022 - 14 de Junho de 2022 às 13:18 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 048/2022, de 22 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 48 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.
Protocolo: 357/2022 - 3 de Junho de 2022 às 16:49 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 043/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 43 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.”
Protocolo: 356/2022 - 3 de Junho de 2022 às 16:48 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 047/2022, de 22 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 47 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.
Protocolo: 332/2022 - 24 de Maio de 2022 às 13:54 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 046/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  4
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 46 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.
Protocolo: 327/2022 - 19 de Maio de 2022 às 11:05 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 045/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 45 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.
Protocolo: 305/2022 - 17 de Maio de 2022 às 10:16 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 044/2022, de 09 de junho de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 44 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”.
Protocolo: 227/2022 - 25 de Abril de 2022 às 14:07 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022
Deliberações em Plenário: