Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Requerimento de realização de Audiência Pública e convocação de representantes da empresa Vivo (Telefônica Brasil) para esclarecimentos sobre as constantes falhas e interrupções na prestação do serviço de telefonia móvel e internet no município de Jataí.

Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", destinado ao mapeamento dos pontos críticos de perturbação sonora e ao direcionamento estratégico da fiscalização municipal.

Solicita a revitalização e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Pedro Bento, Setor José Bento.

Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema-piloto de controle semafórico adaptativo e inteligente com tecnologia de inteligência artificial em cruzamentos críticos do Município de Jataí.

Solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, visando à implantação do "Corredor Urbano Cidade Jardim".

Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo técnico de viabilidade para construção de calçamento e recuperação do meio-fio ao longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

Solicita a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo ao longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí, diante da proximidade do período chuvoso.

“Solicita estudos técnicos de viabilidade para implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Dr. Flavinho com a Rua Valeriano do Prado, no Centro - parte baixa da cidade.”

Solicita a construção de sanitários públicos na Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro deste município.

Solicita a realização de estudos técnicos para o repovoamento piscícola (soltura de peixes/alevinos) no Lago JK, visando à promoção de torneios de pesca em datas comemorativas, a exemplo do Dia dos Pais.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudo de viabilidade técnica, para posterior implantação de rotatória no cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II, acompanhada da sinalização viária pertinente, como medida de organização do tráfego, redução de conflitos, segurança viária e melhoria da fluidez.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial no cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, Vila Fátima, visando otimizar o escoamento das águas, reduzir pontos de alagamento e preservar a infraestrutura viária.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências para realização de MANEJO AMBIENTAL ao longo dos córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e demais obstruções de seus leitos, como medida preventiva ao período chuvoso, de proteção ambiental, sanitária e de redução dos riscos de alagamentos e inundações.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Frei Juliano (Setor Vila Fátima) até a Rua 111A (setor Industrial), promovendo mais opções de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Av. São Thomaz (Setor Industrial), conectando-a com a Rua 14 (setor Sofia), como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio das secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública, com infraestrutura e equipamentos de academia e parquinho, em área situada na confluência da Av. C com Rua Enedino Peres de Assis e Rua 17, Setor Sofia, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica visando à delimitação e reconhecimento urbanístico do perímetro do Centro Histórico de Jataí, com sua inserção na revisão do Plano Diretor Municipal, implantação de sinalização informativa e estruturação de roteiro de turismo histórico-cultural e patrimonial, com destaque para os casarões, museus e demais edificações de relevante valor histórico e arquitetônico existentes nesse perímetro.

“Solicita estudo técnico e avaliação atuarial atualizada visando à alteração do limite de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Jataí-Previ, atualmente estabelecido em R$ 2.000,00, para o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como a adoção das providências legislativas necessárias para a efetivação da medida, caso demonstrada sua viabilidade financeira e atuarial.”

Solicitação de ampliação e construção de mais 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza.