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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Resolução
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Foram encontrados 278 registros
Vicente Mantelli
PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
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Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências.
Protocolo: 327/2023 - 4 de Maio de 2023 às 14:22 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 080/2023, de 24 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 80 de 24 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
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Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Protocolo: 275/2023 - 17 de Abril de 2023 às 10:50 | Data de Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 079/2023, de 20 de abril de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 79 de 20 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
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“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.
Protocolo: 229/2023 - 29 de Março de 2023 às 08:28 | Data de Apresentação: 29 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 077/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 77 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 204/2023 - 24 de Março de 2023 às 14:02 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 076/2023, de 30 de março de 2023.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 76 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Protocolo: 195/2023 - 21 de Março de 2023 às 14:39 | Data de Apresentação: 21 de Março de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 078/2023, de 13 de abril de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 78 de 13 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Protocolo: 49/2023 - 7 de Fevereiro de 2023 às 14:20 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 075/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 75 de 09 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno.
Protocolo: 47/2023 - 7 de Fevereiro de 2023 às 09:59 | Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 074/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 74 de 09 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
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"Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai"
Protocolo: 799/2022 - 6 de Dezembro de 2022 às 14:32 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 073/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 73 de 14 de Dezembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Protocolo: 719/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:46 | Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 072/2022, de 11 de novembro de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 72 de 11 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 718/2022 - 4 de Novembro de 2022 às 10:45 | Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 071/2022, de 11 de novembro de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 71 de 11 de Novembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.
Protocolo: 684/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 16:41 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 70/2022, de 20 de outubro de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 70 de 20 de Outubro de 2022
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
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Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.
Protocolo: 187/2022 - 1 de Abril de 2022 às 17:20 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 69/2022, de 07 de abril de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 69 de 07 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 59, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.
Protocolo: 160/2022 - 15 de Março de 2022 às 16:09 | Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 159/2022 - 15 de Março de 2022 às 16:09 | Data de Apresentação: 15 de Março de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido dos autores
Status: Proposição retirada pelo autor
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
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“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 79/2022 - 18 de Fevereiro de 2022 às 09:18 | Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 68/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 68 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
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"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”
Protocolo: 53/2022 - 8 de Fevereiro de 2022 às 15:40 | Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 67/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 67 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
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Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 25/2022 - 28 de Janeiro de 2022 às 10:21 | Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 66/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 66 de 23 de Fevereiro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
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Institui a frente parlamentar de Proteção a Vida e a Família do Município de Jataí e da outras providências
Protocolo: 773/2021 - 30 de Setembro de 2021 às 16:38 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 064/2021, de 15 de outubro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 64 de 15 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
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“Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ”
Protocolo: 753/2021 - 28 de Setembro de 2021 às 11:03 | Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 065/2021, de 26 de novembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 65 de 26 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Professora Marina Silveira
PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que específica, à Igreja Assembleia de Deus – Última Figueira.
Protocolo: 686/2021 - 14 de Setembro de 2021 às 16:56 | Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
15 de Setembro de 2021
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor