Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 7 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 633
Turno: Único
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Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022. |
Aprovado |
| 2 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 706
Turno: Primeiro
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Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí. |
Aprovado |
| 3 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 717
Turno: Primeiro
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Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 707
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 669
Turno: Primeiro
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“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 673
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 720
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 716
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 718
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 719
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 60 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 74
Turno: Único
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REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOIÁS TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158. | Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 418 de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 694
Turno: Único
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“O Vereador abaixo assinado, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Goiás, no trecho que vai da Avenida Said Abdala até o Viaduto.” | Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 164 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 245
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo). | Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 388 de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 661
Turno: Único
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das ruas Zeca de Melo (n.º 54) e Professor Nestório (n.º 88), indo até a Av. José Bernazzoli (n.º 1391), na Vila Olavo.” | Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 255 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 376
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.” | Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 428 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 708
Turno: Único
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“Requer a implantação de pavimentação Asfáltica na rua 10 e rua 1, no setor Vila Sofia” | Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 476 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 778
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua São Paulo e Rua Inácio José de Melo, Vila Santa Lúcia, que possui um elevado fluxo de veículos. | Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 399 de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 674
Turno: Único
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas São Paulo com Inácio José de Melo, no Setor Santa Lúcia.” | Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 545 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 894
Turno: Único
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Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria. | Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 405 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 680
Turno: Único
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Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Rezende, em toda sua extensão. | Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 391 de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 664
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a recuperação dos meios-fios de toda a cidade, por equipe própria ou terceirizada.” | Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 397 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 671
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que instale retentor de Impureza de Águas Pluviais nas bocas-de-lobo, em Jataí” | Não há resultado |