1 - VETO 007/2022
Protocolo: 633 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria.
Data desta Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 - Data de Anexação: 3 de Outubro de 2022
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Aprovado
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2 - ELOL 001/2022
Protocolo: 706 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 010/2022, de 22 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 22 de Novembro de 2022
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Aprovado
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3 - ELOL 002/2022
Protocolo: 717 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 011/2022, de 22 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 22 de Novembro de 2022
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Aprovado
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4 - PLOE 065/2022
Protocolo: 707 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4478, de 10 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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Aprovado
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5 - PLOE 086/2022
Protocolo: 669 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, conforme solicitação via ofício.
Data desta Tramitação: 9 de Novembro de 2022
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Aprovado
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6 - PLOE 091/2022
Protocolo: 673 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4479, de 10 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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Aprovado
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7 - PLOE 100/2022
Protocolo: 720 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4480, de 10 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2022
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Aprovado
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8 - PLOL 044/2022
Protocolo: 716 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2316/2022, Lei Ordinária nº 4481, de 10 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 18 de Novembro de 2022
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Aprovado
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9 - PRE 008/2022
Protocolo: 718 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 071/2022, de 11 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2022
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Aprovado
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10 - PRE 009/2022
Protocolo: 719 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 072/2022, de 11 de novembro de 2022.
Data desta Tramitação: 11 de Novembro de 2022
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Aprovado
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11 - REQ 060/2021
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOIÁS TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data desta Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
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Matéria não votada
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12 - REQ 418/2022
Protocolo: 694 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Goiás, no trecho que vai da Avenida Said Abdala até o Viaduto.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 060/2021.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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13 - REQ 164/2021
Protocolo: 245 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Matéria não votada
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14 - REQ 388/2022
Protocolo: 661 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das ruas Zeca de Melo (n.º 54) e Professor Nestório (n.º 88), indo até a Av. José Bernazzoli (n.º 1391), na Vila Olavo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 164/2021.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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15 - REQ 255/2021
Protocolo: 376 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Adilson de Carvalho e Alessandra do adote.
Data desta Tramitação: 26 de Maio de 2021
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Matéria não votada
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16 - REQ 428/2022
Protocolo: 708 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a implantação de pavimentação Asfáltica na rua 10 e rua 1, no setor Vila Sofia”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 255/2021.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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17 - REQ 476/2021
Protocolo: 778 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua São Paulo e Rua Inácio José de Melo, Vila Santa Lúcia, que possui um elevado fluxo de veículos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2021
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Matéria não votada
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18 - REQ 399/2022
Protocolo: 674 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas São Paulo com Inácio José de Melo, no Setor Santa Lúcia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 476/2021.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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19 - REQ 545/2021
Protocolo: 894 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Matéria não votada
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20 - REQ 405/2022
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Rezende, em toda sua extensão.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 545/2021.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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21 - REQ 391/2022
Protocolo: 664 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a recuperação dos meios-fios de toda a cidade, por equipe própria ou terceirizada.”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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22 - REQ 397/2022
Protocolo: 671 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que instale retentor de Impureza de Águas Pluviais nas bocas-de-lobo, em Jataí”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 7 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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