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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Vilma Feitosa
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Foram encontrados 218 registros
Vilma Feitosa
REQ 401/2011 - Requerimento
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SOLICITAÇÃO PARA DOAR UM TERRENO PARA UMA FAMÍLIA QUE ESTÁ EM DIFICULDADES, CUJA FINALIDADE É A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PELA PASTORAL DA MORADIA.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 406/2011 - Requerimento
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SOLICITAÇÃO PARA PERFURAR POÇOS SEMI-ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
PDL 15/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 13 de 12 de Dezembro de 2011
Deliberações em Plenário:
Nelson Antônio Vilma Feitosa
REQ 397/2011 - Requerimento
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SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL ISAÍAS SOARES.
Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Autoria: Nelson Antônio, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 390/2011 - Requerimento
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SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHM
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 373/2011 - Requerimento
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IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ORIENTAÇÃO DE SAÍDA.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 371/2011 - Requerimento
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SOLICITAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE UMA SEDE PARA A CRECHE CRIANÇA FELIZ.
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 372/2011 - Requerimento
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IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PRE 17/2011 - Projeto de Resolução
INSERE-SE §3º AO ART. 78 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 013/2011.
Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
REQ 357/2011 - Requerimento
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SOLICITA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE RUAS, LIMPEZA DE BUEIROS, AJARDINAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E AJUDA PARA MORADORA DO BAIRRO.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
REQ 356/2011 - Requerimento
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SOLICITA A MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 355/2011 - Requerimento
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SOLICITAÇÃO DE EMPENHO E CELERIDADE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO QUE TANGE À SOLUÇÃO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO VIADUTO DE JATAÍ, SITUADO NA BR 364.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
REQ 346/2011 - Requerimento
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SOLICITA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ DEVOLVA À PREFEITURA MUNICIPAL O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DO DUODÉCIMO. E A PREFEITURA REPASSE ESTE VALOR À CDL, PARA QUE POSSA SER REALIZADO EM JATAÍ O "PROJETO RECICLAR - ILUMINANDO O CERRADO".
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 344/2011 - Requerimento
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IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
REQ 343/2011 - Requerimento
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AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
REQ 342/2011 - Requerimento
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SOLICITA APOIO PARA QUE A CIDADE DE JATAÍ RECEBA INDÚSTRIAS E EMPRESAS.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Vilma Feitosa
REQ 338/2011 - Requerimento
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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PLOL 62/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei promulgada.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  10
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3272 de 13 de Fevereiro de 2012
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Ediglan  Maia Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
MOC 2/2011 - Moção
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DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIDO SENHOR GILBERTO CARLOS DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas.
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
Vilma Feitosa
PLOL 58/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3230 de 18 de Outubro de 2011
Deliberações em Plenário: