PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Projeto adiado para maiores esclarecimentos.
15	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação pela maioria dos votos.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À JBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Projeto adiado por pedido de vista.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COMTAT PARA REALIZAÇÃO DO 3° TORNEIO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2011 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.	Rejeitado Projeto adiado por pedido de vista.
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2011 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO MÍNIMO, UM TERÇO DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO A PELO MENOS UM ANO.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
83	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO COMERCIANTE DE INFORMAR A POPULAÇÃO EM RAZÃO DE QUEM SE ENCONTRA ENLUTADO.	Rejeitado Projeto adiado por pedido de vista.
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
100	Requerimento nº 332 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MUNICIPAL.	Aprovado
110	Requerimento nº 333 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DO ILUSTRE COMANDANTE DO 15º PPM DE JATAÍ, MAJOR DAVID PIRES, GESTÕES PROFÍCUAS PARA QUE HAJA RETORNO DA GUARDA MILITAR PARA O POVOADO DA ESTÂNCIA.	Aprovado
120	Requerimento nº 331 de 2011 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS QUIOSQUES E CHAPÉUS DE PALHA SITUADOS ÀS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO.	Aprovado
130	Requerimento nº 330 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDA DE BARROS.	Aprovado