Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COMTAT PARA REALIZAÇÃO DO 3° TORNEIO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO MÍNIMO, UM TERÇO DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO A PELO MENOS UM ANO. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |