PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA LEI 2.600/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA COMPOSIÇÃO JUDICIAL, RESCISÃO DE DOAÇÃO E VENDA DE TERRENO URBANO AO SENHOR GENTIL GOMES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DENOMINA DE AV. CÉSAR DE ALMEIDA MELO, AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.	Não há resultado
140	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
150	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
160	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno:	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
170	Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno:	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
180	Requerimento nº 413 de 2011 Autoria: Ediglan Maia Protocolo: Turno: Único	INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA LOTÉRICA NO JATAHY SHOPPING.	Aprovado
190	Requerimento nº 410 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM MÃO ÚNICA PARA A RUA BENJAMIN CONSTANT, DESDE A RUA MIRANDA DE CARVALHO ATÉ A RUA JERONIMO SILVA.	Aprovado
200	Requerimento nº 408 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA BANDEIRA.	Aprovado
210	Requerimento nº 405 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AOS SEGUINTES ENDEREÇOS: COLÉGIO INSTITUTO SÃO JOSÉ, IGREJA FONTE DA VIDA E IGREJA BATISTA RENASCER.	Aprovado
220	Requerimento nº 406 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAÇÃO PARA PERFURAR POÇOS SEMI-ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE.	Aprovado