PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 31

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA LEI 2.600/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA COMPOSIÇÃO JUDICIAL, RESCISÃO DE DOAÇÃO E VENDA DE TERRENO URBANO AO SENHOR GENTIL GOMES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DENOMINA DE AV. CÉSAR DE ALMEIDA MELO, AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.	Não há resultado
140	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.	Não há resultado
150	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA.	Não há resultado
160	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno:	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER.	Não há resultado
170	Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno:	CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO.	Não há resultado
180	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
190	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
200	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
210	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
220	Requerimento nº 396 de 2011 Autoria: Ediglan Maia Protocolo: Turno: Único	RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011.	Aprovado
230	Requerimento nº 404 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	VEREADOR PEDE ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, NO CONJUNTO RIO CLARO I ATÉ O BAIRRO JOSÉ BENTO.	Não há resultado
240	Requerimento nº 400 de 2011 Autoria: João Rosa Protocolo: Turno: Único	PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATAÍ POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMÓVEIS DA DIOCESE DE JATAÍ, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PÚBLICO DA VILA OLAVO.	Aprovado
250	Requerimento nº 399 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS: JOÃO J.O. FRANÇA E DR. FLAVINHO NO BAIRRO IRACEMA.	Aprovado
260	Requerimento nº 395 de 2011 Autoria: Nelson Antônio Protocolo: Turno: Único	SOLICITA, REFORMA DO PRÉDIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.	Aprovado
270	Requerimento nº 390 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHM	Aprovado
280	Requerimento nº 397 de 2011 Autoria: Nelson Antônio, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL ISAÍAS SOARES.	Aprovado
290	Requerimento nº 402 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DA FELICIDADE.	Aprovado
300	Requerimento nº 401 de 2011 Autoria: Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	SOLICITAÇÃO PARA DOAR UM TERRENO PARA UMA FAMÍLIA QUE ESTÁ EM DIFICULDADES, CUJA FINALIDADE É A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PELA PASTORAL DA MORADIA.	Aprovado
310	Requerimento nº 403 de 2011 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: Turno: Único	INSTALAÇÃO DE BANCOS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.	Aprovado