Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Altera a redação do § 1º, do art. 4º do Projeto de Lei nº 030/2021.
Protocolo: 415/2021 - 8 de Junho de 2021 às 13:11 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2021 Data de anexação: 8 de Junho de 2021
SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO
Protocolo: 407/2021 - 7 de Junho de 2021 às 08:44 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ampla campanha de divulgação do cronograma da imunização contra Covid-19.”
Protocolo: 402/2021 - 4 de Junho de 2021 às 09:08 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Chefe do Poder Executivo determinação para o cumprimento no âmbito do município, do PL 1.136/2021, que dispõe sobre a imunização diária em situação de epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis, incluindo finais de semana e feriados. ”
Protocolo: 396/2021 - 2 de Junho de 2021 às 11:11 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias e acessos do Setor Industrial. ”
Protocolo: 389/2021 - 28 de Maio de 2021 às 08:49 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita contratação de médico hematologista para atendimento no sistema público de saúde no âmbito município. ”
Protocolo: 388/2021 - 28 de Maio de 2021 às 08:47 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer que seja enviado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), solicitando especial atenção à deficiência na cadeia de produção agrícola em Jataí motivada pela estiagem. ”
Protocolo: 361/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:27 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
26 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer que seja enviado expediente à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás solicitando audiência pública sob o tema da atual situação na produção da cadeia leiteira de Jataí. ”
Protocolo: 359/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:25 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
26 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências na regularização do pagamento das Progressões Horizontais dos servidores públicos municipais. ”
Protocolo: 358/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:24 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doação de ração animal às ONGs e protetores independentes de Jataí, objetivando a criação do Banco de Ração Animal.”
Protocolo: 357/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:23 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores, Adilson de Carvalho e Alessandra do adote. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores, Adilson de Carvalho e Alessandra do adote. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio.
Protocolo: 356/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:21 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4275, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4275, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4275 de 10 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 765 de 09 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 765 de 09 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.
Protocolo: 355/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:20 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Julho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4286, de 28 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
9 de Julho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4286, de 28 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4286 de 28 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 770 de 24 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 770 de 24 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 22 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
8ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 024/2021 e dá outras providências.”
Protocolo: 328/2021 - 11 de Maio de 2021 às 16:59 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021 Data de anexação: 11 de Maio de 2021
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva.
Protocolo: 325/2021 - 11 de Maio de 2021 - 09:18 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.”
Protocolo: 324/2021 - 11 de Maio de 2021 às 08:04 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1957/2021, Lei Ordinária nº 4270, de 26 de maio de 2021. Status: Proposição transformada em lei
27 de Maio de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1957/2021, Lei Ordinária nº 4270, de 26 de maio de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4270 de 26 de Maio de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 760 de 26 de Maio de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 760 de 26 de Maio de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Residencial Cidade Jardim 1 e Sítio Recreio Alvorada. ”
Protocolo: 301/2021 - 7 de Maio de 2021 às 10:34 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Após tratativa com o Poder Público Municipal: requer criação da Clínica Municipal de Castração e Reinserção de Pets”.
Protocolo: 300/2021 - 7 de Maio de 2021 às 09:08 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Subscrições:
“Requer que seja decretado Situação Anormal (emergência ou calamidade pública) em virtude da estiagem no âmbito do município de Jataí e dar outras providências. ”
Protocolo: 299/2021 - 7 de Maio de 2021 às 09:07 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.
Protocolo: 296/2021 - 6 de Maio de 2021 às 15:53 |
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 273/2021 - 3 de Maio de 2021 às 16:54 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor