Assinaturas Digitais
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 11:09
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 6 de Maio de 2021 às 10:47
Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ.Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
24
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
06/05/2021
Protocolo
296/2021 - 6 de Maio de 2021 às 15:53
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 159/2021 (6 de Maio de 2021)
| Tramitações |
|---|
|
10 de Maio de 2021
10 de Maio de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
10 de Maio de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela CCJ.
|
|
10 de Maio de 2021
10 de Maio de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico verbal.
10 de Maio de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico verbal.
|
|
6 de Maio de 2021
6 de Maio de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
6 de Maio de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
|
|
6 de Maio de 2021
6 de Maio de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
6 de Maio de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
|
|
6 de Maio de 2021
6 de Maio de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
6 de Maio de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
|