Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Dispõe sobre a dispensa do expediente ao funcionário da câmara Municipal de Jataí/GO., na data do seu aniversário.

Solicita gestões no sentido de concluir que a empresa Sistemma Assessoria e Construções Ltda, concessionária de coleta de lixo de Jataí/GO, melhore e dê maiores condições higiênicas no trajeto do perímetro urbano ao recinto do aterro sanitário.

Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que "autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concessão de serviços de transporte público no municíio e dá outras providências

Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profícua em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana em consonância com o art. 21 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 98, § 1º do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda modificativa ao PLOE nª 35/2019, na forma abaixo elencada.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO, AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - DE JATAÍ/GO.

SOLICITA PARA QUE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS DE NATUREZA PREVENTIVA E REPRESSIVA SEJAM TOMADAS COM URGÊNCIA SOBRE VANDALISMO PRATICADOS NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESIDÊNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.

SOLICITANDO URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS URGENTES REFORMAS DOS APARELHOS DO PARQUE INFANTIL DO LAGO JACUÍ (LAGO OLAVO SÉRVIO DE LIMA), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LOCAL.

SOLICITA PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO - AVISO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1529 DA RUA MIGUEL DE ASSIS, VILA PROGRESSO.

O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA ALBINA MOSCONE BARTOLOTI RESIDENCIAL DAS BRISAS.

SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA.

SOLICITA URGENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRA PÚBLICA PARALISADAS, CONCERNENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO".

SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NA RUA PS 18, FRENTE AO NÚMERO 134, QUE DÁ ACESSO AO TREVO DA BR 158, NO SETOR PORTAL DO SOL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA VIA URBANA.

SOLICITA QUE SEJA EDITADA DISPOSITIVO LEGAL, CONCITANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS QUE TIVERAM OS TRABALHOS INTERROMPIDOS.

SOLICITA QUE CUMPRA A NECESSIDADE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUE DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 35/2019.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PRINCÍPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO EUCLÉSIO RIBEIRO SOARES.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)