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Dispõe sobre a dispensa do expediente ao funcionário da câmara Municipal de Jataí/GO., na data do seu aniversário.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 715/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:15
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 715/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:15
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
30 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
30 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Solicita gestões no sentido de concluir que a empresa Sistemma Assessoria e Construções Ltda, concessionária de coleta de lixo de Jataí/GO, melhore e dê maiores condições higiênicas no trajeto do perímetro urbano ao recinto do aterro sanitário.
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 705/2019 - 20 de Setembro de 2019 às 08:56
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 705/2019 - 20 de Setembro de 2019 às 08:56
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que "autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concessão de serviços de transporte público no municíio e dá outras providências
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 700/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:20
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 700/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:20
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profícua em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana em consonância com o art. 21 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 699/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:06
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 699/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:06
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 98, § 1º do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda modificativa ao PLOE nª 35/2019, na forma abaixo elencada.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 698/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 14:24
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 698/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 14:24
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 19 de Setembro de 2019
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO, AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 671/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 13:02
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 671/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 13:02
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
19 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
19 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA PARA QUE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS DE NATUREZA PREVENTIVA E REPRESSIVA SEJAM TOMADAS COM URGÊNCIA SOBRE VANDALISMO PRATICADOS NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 668/2019 - 10 de Setembro de 2019 às 12:36
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 668/2019 - 10 de Setembro de 2019 às 12:36
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Setembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESIDÊNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 656/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 10:27
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 656/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 10:27
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITANDO URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS URGENTES REFORMAS DOS APARELHOS DO PARQUE INFANTIL DO LAGO JACUÍ (LAGO OLAVO SÉRVIO DE LIMA), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LOCAL.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 653/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 06:21
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 653/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 06:21
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO - AVISO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1529 DA RUA MIGUEL DE ASSIS, VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 652/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 05:40
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 652/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 05:40
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA ALBINA MOSCONE BARTOLOTI RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 647/2019 - 4 de Setembro de 2019 às 12:49
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 647/2019 - 4 de Setembro de 2019 às 12:49
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 627/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 12:58
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 627/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 12:58
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA URGENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRA PÚBLICA PARALISADAS, CONCERNENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO".
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 625/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 10:52
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 625/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 10:52
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NA RUA PS 18, FRENTE AO NÚMERO 134, QUE DÁ ACESSO AO TREVO DA BR 158, NO SETOR PORTAL DO SOL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA VIA URBANA.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 624/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 624/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE SEJA EDITADA DISPOSITIVO LEGAL, CONCITANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS QUE TIVERAM OS TRABALHOS INTERROMPIDOS.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 623/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 07:15
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 623/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 07:15
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE CUMPRA A NECESSIDADE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUE DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 593/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 13:27
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 593/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 13:27
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 35/2019.
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 590/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 12:13
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 590/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 12:13
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 14 de Agosto de 2019
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PRINCÍPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA.
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 587/2019 - 13 de Agosto de 2019 às 11:25
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 587/2019 - 13 de Agosto de 2019 às 11:25
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO EUCLÉSIO RIBEIRO SOARES.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 584/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 584/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 583/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 583/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:47
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura