PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 446 Turno: Único	ALTERA ART. 14, DA LEI Nº 2.047/1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.162 DE 15/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 473 Turno: Único	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"	Prazo Regimental
30	Requerimento nº 244 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 575 Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS SETORES JACUTINGA E CIDADE JARDIM I.	Aprovado
40	Requerimento nº 245 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 587 Turno: Único	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PRINCÍPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA.	Aprovado
50	Moção nº 19 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 487 Turno: Único	"REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. DOMÍCIO VILELA DE SOUZA".	Aprovado
60	Moção nº 20 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 526 Turno: Único	SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILMAR LINS DE ASSIS.	Não há resultado
70	Moção nº 21 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 576 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª TEREZINHA MACHADO MELO.	Aprovado
80	Moção nº 22 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 577 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.	Aprovado
90	Moção nº 23 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 578 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUNÁPIO DA SILVA (NAPO)	Aprovado
100	Moção nº 24 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 579 Turno: Único	SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA RAIMUNDA DO PRADO.	Aprovado
110	Moção nº 25 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 583 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)	Aprovado
120	Moção nº 26 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 584 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO EUCLÉSIO RIBEIRO SOARES.	Aprovado
130	Requerimento nº 247 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 591 Turno: Único	O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO DA RUA "A", ATÉ ESQUINA COM A RUA 1, NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO.	Aprovado