Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA ART. 14, DA LEI Nº 2.047/1998, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.162 DE 15/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS SETORES JACUTINGA E CIDADE JARDIM I.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PRINCÍPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA.

"REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. DOMÍCIO VILELA DE SOUZA".

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VILMAR LINS DE ASSIS.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª TEREZINHA MACHADO MELO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUNÁPIO DA SILVA (NAPO)

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA RAIMUNDA DO PRADO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO EUCLÉSIO RIBEIRO SOARES.

O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO DA RUA "A", ATÉ ESQUINA COM A RUA 1, NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO.