Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“solicita comparecimento em plenário, secretário municipal de segurança pública e defesa civil”
Protocolo: 514/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 12:31 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
“SOLICITA COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” .
Protocolo: 513/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 12:30 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
“ Requer por razões de interesse público, de alta relevância, a criação de Comissão Especial.”
Protocolo: 510/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:08 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Documentos Acessórios:
1
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 187 de 2020 Data de anexação: 2 de Setembro de 2020
Subscrições:
“Solicita gestões do Executivo Municipal junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua concessionária- ECOVIAS DO CERRADO S.A. inscrita no CNPJ n° 35.593.905/0001- 05, que se proceda a reconstrução de ondulações e/ou outras alternativas, no Km 157 da BR-364, em Naveslândia”.
Protocolo: 493/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 14:07 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carlos Miranda, Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carlos Miranda, Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE JATAÍ/GO, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA NACIONAL DO BOMBEIRO”.
Protocolo: 490/2020 - 4 de Agosto de 2020 às 11:28 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS INTEGRANTES DO 14o CRPM, 15o BPM E 18a CIPM/CPE, QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE JATAIENSE, PELA PASSAGEM DO 162o ANIVERSÁRIO DA PMGO”.
Protocolo: 487/2020 - 3 de Agosto de 2020 às 13:57 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Solicita implantação do Redutor de Velocidade (lombada/quebra mola, ondulação transversal) na Rua 111, na altura do no. 4.065 – Setor Industrial, nesta cidade”.
Protocolo: 486/2020 - 3 de Agosto de 2020 às 10:49 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA ADITIVA No 01/20, AO PROJETO DE LEI No27, DE 09 DE JULHO DE 2020.
Protocolo: 482/2020 - 27 de Julho de 2020 às 10:26 |
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
28 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020 Data de anexação: 27 de Julho de 2020
EMENDA ADITIVA No 01/20, AO PROJETO DE LEI No 27, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Protocolo: 481/2020 - 27 de Julho de 2020 às 09:40 |
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Julho de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada Inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020 Data de anexação: 27 de Julho de 2020
“MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO AS EQUIPES DO GENARC e GEPATRI – POLÍCIA CIVIL DE JATAI/GO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE”.
Protocolo: 464/2020 - 16 de Julho de 2020 às 19:07 |
Data de Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
“Propõe ao Executivo Municipal a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública”
Protocolo: 447/2020 - 14 de Julho de 2020 às 09:51 |
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição das vereadoras Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA) Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição das vereadoras Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA) Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
“Que o Poder Público Municipal assegure aos pacientes do COVID-19, assistência médico-farmacológica ambulatorial precoce, com o fornecimento gratuito dos medicamentos recomendados, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes, à luz de prescrição médica”
Protocolo: 442/2020 - 7 de Julho de 2020 às 12:46 |
Data de Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR A INTEGRANTES DA 18ª CIPM/CPE /JATAI/GO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS, POR RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDDE JATAIENSE
Protocolo: 401/2020 - 25 de Junho de 2020 às 08:06 |
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
“Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal e da outra providência”.
Protocolo: 370/2020 - 19 de Junho de 2020 às 08:06 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Capacitação de Professores da rede municipal de Educação de Jataí/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletrônicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronavírus – covid-19, durante o tempo de paralisação das aulas presenciais”
Protocolo: 347/2020 - 9 de Junho de 2020 às 09:44 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento subscrito pelos Vereadores Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho e Maria Aparecida.
“Sugere ao Executivo Municipal, bônus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jataí/GO, que estão diretamente envolvidos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, enquanto perdurar as operações”
Protocolo: 328/2020 - 5 de Junho de 2020 às 08:45 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS”.
Protocolo: 318/2020 - 3 de Junho de 2020 às 10:08 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“FISCALIZAÇÃO DO PROCON SOBRE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”.
Protocolo: 304/2020 - 27 de Maio de 2020 às 12:01 |
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura