Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 84/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E FAIXAS ELEVADAS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 166/2016 - 28 de Março de 2016 às 07:58 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Protocolo: 161/2016 - 28 de Março de 2016 às 05:20 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3790 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 77/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. PLÍNIO CAMARGO E JOSÉ BONIFÁCIO, NO SETOR BANDEIRANTES.
Protocolo: 151/2016 - 17 de Março de 2016 às 13:30 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
OUTORGA O HONRA AO MÉRITO A 18ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR.
Protocolo: 150/2016 - 14 de Março de 2016 às 12:43 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Chefe de Gabine do Autor da Matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 69/2016 - Requerimento
COBRA JUNTO À CELG MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, ALÉM DE SOLICITAR À SANEAGO A REVISÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DO LÍQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICAÇÕES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO COHACOL 5 E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR SUL.
Protocolo: 134/2016 - 8 de Março de 2016 às 12:22 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 62/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRESOS DE BOA CONDUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 125/2016 - 8 de Março de 2016 às 07:18 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 58/2016 - Requerimento
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA UMA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA DESTINAR VERBA ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO E GESTÃO PÚBLICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ.
Protocolo: 109/2016 - 7 de Março de 2016 às 10:28 |
Data de Apresentação: 7 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA O NOME DA RUA 04 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA NONDAS MACHADO.
Protocolo: 108/2016 - 7 de Março de 2016 às 10:19 |
Data de Apresentação: 7 de Março de 2016
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura retirada pelos autores.
Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 57/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.
Protocolo: 106/2016 - 7 de Março de 2016 às 07:09 |
Data de Apresentação: 7 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Bem-Estar Animal
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
OUTORGA O HONRA AO MÉRITO, AOS POLICIAIS ABAIXO CITADOS.
Protocolo: 100/2016 - 3 de Março de 2016 às 07:18 |
Data de Apresentação: 3 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 50/2016 - Requerimento
SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO.
Protocolo: 91/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:22 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 49/2016 - Requerimento
SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.
Protocolo: 90/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:17 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 48/2016 - Requerimento
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Protocolo: 89/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:09 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao expediente.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 40/2016 - Requerimento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.
Protocolo: 79/2016 - 18 de Fevereiro de 2016 às 13:30 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
RENUMERA PARA OS ARTS. 6º, 7º E 8º, OS ATUAIS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI 3.734/2015, INSERE O ART. 5º COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 78/2016 - 18 de Fevereiro de 2016 às 12:28 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.797.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3797 de 11 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 270 de 11 de Março de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 270 de 11 de Março de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 34/2016 - Requerimento
SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO.
Protocolo: 71/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 14:09 |
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 32/2016 - Requerimento
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Protocolo: 53/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 11:29 |
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 31/2016 - Requerimento
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RIACHUELO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E TOCANTINS.
Protocolo: 51/2016 - 12 de Fevereiro de 2016 às 14:36 |
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 30/2016 - Requerimento
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AV. COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, BAIRRO JOSÉ BENTO.
Protocolo: 50/2016 - 12 de Fevereiro de 2016 às 14:28 |
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 169 DA TABELA DE INFRAÇÕES DA LEI Nº 3.066 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Protocolo: 40/2016 - 11 de Fevereiro de 2016 às 14:22 |
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.795/2016.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3795 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 273 de 01 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 273 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura