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REQ 84/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E FAIXAS ELEVADAS EM ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 166/2016 - 28 de Março de 2016 às 07:58
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 166/2016 - 28 de Março de 2016 às 07:58
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 161/2016 - 28 de Março de 2016 às 05:20
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 161/2016 - 28 de Março de 2016 às 05:20
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016. Status: Norma promulgada
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.790/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3790 de 05 de Abril de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 275 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 77/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. PLÍNIO CAMARGO E JOSÉ BONIFÁCIO, NO SETOR BANDEIRANTES.
Data de Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 151/2016 - 17 de Março de 2016 às 13:30
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 151/2016 - 17 de Março de 2016 às 13:30
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
OUTORGA O HONRA AO MÉRITO A 18ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR.
Data de Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 150/2016 - 14 de Março de 2016 às 12:43
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 150/2016 - 14 de Março de 2016 às 12:43
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Chefe de Gabine do Autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
30 de Março de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Chefe de Gabine do Autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 69/2016 - Requerimento
COBRA JUNTO À CELG MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, ALÉM DE SOLICITAR À SANEAGO A REVISÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DO LÍQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICAÇÕES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO COHACOL 5 E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR SUL.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 134/2016 - 8 de Março de 2016 às 12:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 134/2016 - 8 de Março de 2016 às 12:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 62/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRESOS DE BOA CONDUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 125/2016 - 8 de Março de 2016 às 07:18
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 125/2016 - 8 de Março de 2016 às 07:18
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 58/2016 - Requerimento
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA UMA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA DESTINAR VERBA ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO E GESTÃO PÚBLICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 109/2016 - 7 de Março de 2016 às 10:28
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 109/2016 - 7 de Março de 2016 às 10:28
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA O NOME DA RUA 04 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA NONDAS MACHADO.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 108/2016 - 7 de Março de 2016 às 10:19
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 108/2016 - 7 de Março de 2016 às 10:19
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelos autores. Status: Proposição retirada pelo autor
19 de Abril de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelos autores. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 57/2016 - Requerimento
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 106/2016 - 7 de Março de 2016 às 07:09
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 106/2016 - 7 de Março de 2016 às 07:09
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
OUTORGA O HONRA AO MÉRITO, AOS POLICIAIS ABAIXO CITADOS.
Data de Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 100/2016 - 3 de Março de 2016 às 07:18
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 100/2016 - 3 de Março de 2016 às 07:18
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
28 de Março de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
28 de Março de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 50/2016 - Requerimento
SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA 107 NO SETOR JARDIM RIO CLARO.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 91/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:22
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 91/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:22
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 49/2016 - Requerimento
SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 90/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:17
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 90/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:17
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 48/2016 - Requerimento
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO I, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 89/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:09
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 89/2016 - 26 de Fevereiro de 2016 às 12:09
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Março de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 40/2016 - Requerimento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 79/2016 - 18 de Fevereiro de 2016 às 13:30
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 79/2016 - 18 de Fevereiro de 2016 às 13:30
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
18 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
RENUMERA PARA OS ARTS. 6º, 7º E 8º, OS ATUAIS ARTS. 5º, 6º E 7º DA LEI 3.734/2015, INSERE O ART. 5º COM NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 78/2016 - 18 de Fevereiro de 2016 às 12:28
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 78/2016 - 18 de Fevereiro de 2016 às 12:28
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.797. Status: Norma promulgada
11 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.797. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3797 de 11 de Abril de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 270 de 11 de Março de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 270 de 11 de Março de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 34/2016 - Requerimento
SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO.
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 71/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 14:09
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró
Protocolo: 71/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 14:09
Autoria: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
18 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 32/2016 - Requerimento
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 53/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 11:29
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 53/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 11:29
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
16 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 31/2016 - Requerimento
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RIACHUELO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E TOCANTINS.
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 51/2016 - 12 de Fevereiro de 2016 às 14:36
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 51/2016 - 12 de Fevereiro de 2016 às 14:36
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REQ 30/2016 - Requerimento
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AV. COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, BAIRRO JOSÉ BENTO.
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 50/2016 - 12 de Fevereiro de 2016 às 14:28
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 50/2016 - 12 de Fevereiro de 2016 às 14:28
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
16 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 169 DA TABELA DE INFRAÇÕES DA LEI Nº 3.066 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 40/2016 - 11 de Fevereiro de 2016 às 14:22
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 40/2016 - 11 de Fevereiro de 2016 às 14:22
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.795/2016. Status: Proposição transformada em lei
13 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.795/2016. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3795 de 05 de Abril de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 273 de 01 de Abril de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 273 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura