ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisar Matérias Legislativas

Fazer nova pesquisa
OpenAPI
Foram encontrados 558 registros
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 69/2016 - Requerimento
COBRA JUNTO À CELG MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS SETORES COHACOL 5 E SUL, ALÉM DE SOLICITAR À SANEAGO A REVISÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA NO SETOR SUL E MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DO LÍQUIDO NO MESMO BAIRRO. REIVINDICA AINDA EXPLICAÇÕES DA ODEBRECHT SOBRE O ASFALTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS SUPRACITADOS. SOLICITA A PREFEITURA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EM TORNO DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO COHACOL 5 E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SETOR SUL.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 134/2016 - 8 de Março de 2016 às 12:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOC 2/2016 - Moção
PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA POR ATUAÇÃO PROFISSIONAL EXEMPLAR E DE MÉRITOS.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 129/2016 - 8 de Março de 2016 às 10:11
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 9/2016 - Requerimento
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIAS, SEMÁFOROS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.
Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 14/2016 - 25 de Janeiro de 2016 às 06:50
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 8/2016 - Requerimento
ASFALTAMENTO DA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO LIGANDO À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS.
Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 12/2016 - 25 de Janeiro de 2016 às 06:36
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Planejamento Urbano - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 7/2016 - Requerimento
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Data de Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 11/2016 - 25 de Janeiro de 2016 às 06:21
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PLOL 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '2' DO § 18 DO ART. 5º DA LEI 3.068/2010, PARA MODIFICAR O LIMITE TERRITORIAL DA ZONA ESTRUTURAL - ZE - PARTE II DO ZONEAMENTO URBANO.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 923/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 12:32
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.766/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3766 de 23 de Dezembro de 2015
Autrografo:  Autógrafo nº 245 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SP 2/2015 - Substitutivo a Projeto
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 921/2015 - 18 de Dezembro de 2015 às 06:18
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura com veto total.
Status: Proposição com veto total
Autrografo:  Autógrafo nº 251 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Matérias anexadas:
Adilson de Carvalho Geovaci Peres João Rosa Marcos Antônio
Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
EMMOD 38/2015 - Emenda Modificativa
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2015. AUTORIA: VEREADORES DA LEGISLATURA 2013/2016.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 918/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 12:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Status: Tramitação Concluída
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Marcos Antônio Nilton César Soró
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
EMMOD 33/2015 - Emenda Modificativa
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015. MESA DIRETORA.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 911/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 11:14
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Status: Tramitação Concluída
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Marcos Antônio Nilton César Soró
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PLOL 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA O ART. 8º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..
Data de Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 909/2015 - 16 de Dezembro de 2015 às 12:33
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.768/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3768 de 23 de Dezembro de 2015
Autrografo:  Autógrafo nº 250 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
EMMOD 32/2015 - Emenda Modificativa
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS ART. 1º E 3º E INSERE OS ARTIGOS 4º E 5º AO DO PROJETO DE LEI 086/2015.
Data de Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 907/2015 - 16 de Dezembro de 2015 às 07:24
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOC 22/2015 - Moção
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 905/2015 - 15 de Dezembro de 2015 às 13:11
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 544/2015 - Requerimento
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA VIA DE ENTRADA LATERAL PELA RUA JOAQUIM NABUCO, QUASE DE FRENTE AO SINTEGO...
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 893/2015 - 14 de Dezembro de 2015 às 13:51
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
17 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 539/2015 - Requerimento
SOLICITA A RETOMADA DO BENEFÍCIO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 886/2015 - 14 de Dezembro de 2015 às 08:53
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO - EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 870/2015 - 10 de Dezembro de 2015 às 15:21
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
20 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em decreto legislativo nº 17/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 17 de 21 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOC 20/2015 - Moção
PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE.
Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 844/2015 - 30 de Novembro de 2015 às 06:34
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 524/2015 - Requerimento
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REFLETORES NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON DE BARROS.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Protocolo: 838/2015 - 25 de Novembro de 2015 às 11:15
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PLOL 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.
Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 824/2015 - 23 de Novembro de 2015 às 15:07
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.767/2015.
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3767 de 23 de Dezembro de 2015
Autrografo:  Autógrafo nº 241 de 18 de Dezembro de 2015
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOC 17/2015 - Moção
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 791/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:45
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Geovaci Peres Gildenicio Santos João Rosa
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOC 16/2015 - Moção
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 790/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:41
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário: