PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 815 Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA "CELEIRO DO BRASIL" PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 921 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 582 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 583 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 853 Turno: Único	ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO VALOR DE R$ 1.014,00 MENSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 866 Turno: Único	REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 900 Turno: Único	AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 901 Turno: Único	ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 902 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró Protocolo: 909 Turno: Único	ALTERA O ART. 8º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..	Aprovado
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 923 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '2' DO § 18 DO ART. 5º DA LEI 3.068/2010, PARA MODIFICAR O LIMITE TERRITORIAL DA ZONA ESTRUTURAL - ZE - PARTE II DO ZONEAMENTO URBANO.	Aprovado
130	Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 885 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AOS DOUTORES PAULO AUGUSTO ASSIS MACHADO E PAULO HENRIQUE FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
140	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 888 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DAVID PIRES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
150	Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 896 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PE. CRISTIANO FARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
160	Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 908 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EMPRESÁRIO, SR. VITOR GERALDO GAIARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado