PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 717 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 810 Turno: Único	ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 811 Turno: Único	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 813 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA QUITAÇÃO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 547 Turno: Único	ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA.	Rejeitado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 758 Turno: Único	DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 824 Turno: Único	ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.	Pedido de Vista
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 770 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9	Requerimento nº 520 de 2015 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 834 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, INDÚSTRIAS, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CIDADÃOS A OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR).	Aprovado
10	Requerimento nº 521 de 2015 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 835 Turno: Único	REQUER A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DOS BRINQUEDOS DO PARQUE ECOLÓGICO JK.	Aprovado
11	Requerimento nº 522 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 836 Turno: Único	EXTENSÃO DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SALGADO FILHO, DESDE A RUA DAS PEDRAS ATÉ A RUA FRANCISCO FRANÇA NO BAIRRO BELA VISTA.	Aprovado
12	Requerimento nº 523 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 837 Turno: Único	IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS PEDRAS ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA.	Aprovado
13	Requerimento nº 524 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 838 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REFLETORES NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON DE BARROS.	Aprovado
14	Moção nº 19 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 833 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CÉZAR DE MELO, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado
24	Requerimento nº 511 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 817 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA VALERIANO DO PRADO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAÇÚ NO SETOR DOM BENEDITO E FILÓ GARCIA NO SETOR GEDDA, BEM COMO AS RUAS FILÓ GARCIA, PROFESSOR NOVAIS, CLODOALDO REZENDE E ELIZARDO BENEVIDES, TODAS NO SETOR GEDDA.	Aprovado