1 - PLCE 063/2015
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015.
Data desta Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Presidente Marcos Antônio
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2 - PLOE 079/2015
Protocolo: 810 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída em transformada em lei nº 3.749/2015
Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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3 - PLOE 080/2015
Protocolo: 811 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.750/2015
Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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4 - PLOE 082/2015
Protocolo: 813 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA QUITAÇÃO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluível e transformada em lei nº 3.748/2015
Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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5 - PLOL 037/2014
Protocolo: 547 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2047 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SISMA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada. Matéria rejeitada pelo plenário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Rejeitado
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6 - PLOL 048/2015
Protocolo: 758 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.751/2015
Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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7 - PLOL 053/2015
Protocolo: 824 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.767/2015.
Data desta Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista Vereador Thiago Maggioni
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8 - PDL 016/2015
Protocolo: 770 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 16/2015
Data desta Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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9 - REQ 520/2015
Protocolo: 834 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, INDÚSTRIAS, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CIDADÃOS A OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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10 - REQ 521/2015
Protocolo: 835 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DOS BRINQUEDOS DO PARQUE ECOLÓGICO JK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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11 - REQ 522/2015
Protocolo: 836 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
EXTENSÃO DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SALGADO FILHO, DESDE A RUA DAS PEDRAS ATÉ A RUA FRANCISCO FRANÇA NO BAIRRO BELA VISTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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12 - REQ 523/2015
Protocolo: 837 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS PEDRAS ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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13 - REQ 524/2015
Protocolo: 838 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REFLETORES NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON DE BARROS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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14 - MOC 019/2015
Protocolo: 833 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CÉZAR DE MELO, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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24 - REQ 511/2015
Protocolo: 817 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA VALERIANO DO PRADO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAÇÚ NO SETOR DOM BENEDITO E FILÓ GARCIA NO SETOR GEDDA, BEM COMO AS RUAS FILÓ GARCIA, PROFESSOR NOVAIS, CLODOALDO REZENDE E ELIZARDO BENEVIDES, TODAS NO SETOR GEDDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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