PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 582 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Pedido de Vista
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 583 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Pedido de Vista
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 809 Turno: Único	AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DA PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 812 Turno: Único	DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS, A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 864 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 47.765, DO CRI LOCAL, AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 869 Turno: Único	ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 866 Turno: Único	REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
110	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 900 Turno: Único	AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
120	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 901 Turno: Único	ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
140	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 906 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À NEMIAS FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
160	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 870 Turno: Único	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO - EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL.	Aprovado
165	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 865 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
170	Requerimento nº 544 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio Protocolo: 893 Turno: Único	PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA VIA DE ENTRADA LATERAL PELA RUA JOAQUIM NABUCO, QUASE DE FRENTE AO SINTEGO...	Aprovado
174	Requerimento nº 549 de 2015 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 916 Turno: Único	SOLICITA A INCLUSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR SANTO ANTÔNIO, QUE ESTÃO EM PIORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado