30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015
Protocolo: 582 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.765/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 33 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015
Protocolo: 583 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.764/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 40 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 38 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 37 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 36 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 35 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 34 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 31 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 30 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 29 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 28 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 27 de 2015 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 25 de 2015 - Data de Anexação: 2 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 21 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 20 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 19 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 18 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Emenda Modificativa nº 17 de 2015 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2015
Protocolo: 809 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DA PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.763/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2015
Protocolo: 812 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS, A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.762/2015
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2015
Protocolo: 864 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 47.765, DO CRI LOCAL, AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.761/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015
Protocolo: 869 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 32 de 2015 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2015
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental do Vereador Nilson César Soró.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015
Protocolo: 866 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.758/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015
Protocolo: 900 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.757/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015
Protocolo: 901 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.756/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Vinicius Luz
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2015
Protocolo: 906 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À NEMIAS FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.754/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015
Protocolo: 870 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO - EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em decreto legislativo nº 17/2015.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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165 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2015
Protocolo: 865 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.760/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 544 de 2015
Protocolo: 893 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA VIA DE ENTRADA LATERAL PELA RUA JOAQUIM NABUCO, QUASE DE FRENTE AO SINTEGO...
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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174 - Requerimento nº 549 de 2015
Protocolo: 916 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INCLUSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR SANTO ANTÔNIO, QUE ESTÃO EM PIORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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