PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 582 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 583 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 866 Turno: Único	REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 899 Turno: Único	ALTERA A LEI 3.264/2011, E AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 54.708, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 900 Turno: Único	AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 901 Turno: Único	ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 902 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 906 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À NEMIAS FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015 Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró Protocolo: 909 Turno: Único	ALTERA O ART. 8º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..	Não há resultado
110	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 870 Turno: Único	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO - EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL.	Não há resultado