Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

ART. 1º DÊ-SE AO ART. 1º DO PLOE N. 55/2018 A SEGUINTE REDAÇÃO:

CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS RESIDÊNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II.

ACRESCENTA OS § 4º E 5º AO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nº 3.918/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DO TRF1, DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS, JUIZ FEDERAL JOSÉ GODINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, JOSÉ ELITON, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES VISANDO A MANUTENÇÃO DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM JATAÍ.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG (UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG (UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME OS ARTIGOS 6º ATÉ O 11 E OS ANEXOS II E III DO PLOE Nº 028/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.

COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA

COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO.

DESAFETA A ÁREA DA QUADRA 40, DENOMINADA DE ÁREA INSTITUCIONAL 05, MATRÍCULA 48.505, DO SETOR CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO § 3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART. 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAÇÃO DE CHUVEIROS E PIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO IDOSO.

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INCENTIVANDO OS MORADORES DE JATAÍ, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, A TRANSFERIR E EMPLACAR SEUS VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNETE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS.

CUSTO ZERO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, NAS ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES NA VILA SOFIA.