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REQ 89/2025 - Requerimento
“Requer a criação do Prêmio Jataí
Excelência Empresarial”.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 08:02
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 107/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 08:02
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 78/2025 - Requerimento
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 96/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 74/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 73/2025 - Requerimento
“Requer a exclusão da limitação imposta ao número de requerimentos a serem apreciados em cada seção, bem como o número de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de seções".
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:59
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 89/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:59
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 72/2025 - Requerimento
“Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.”
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:41
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 88/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:41
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 56/2025 - Requerimento
“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
Data de Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 230/2024 - Requerimento
“Requer que sejam feitos estudos de viabilidade para realizar a inclusão do município de Jataí-Goiás, no programa "Wi-Fi Brasil" internet 5G.”
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 584/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:08
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 584/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:08
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 229/2024 - Requerimento
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 583/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 583/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 228/2024 - Requerimento
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 221/2024 - Requerimento
“Solicita que se seja realizado estudo
objetivando a realização de Concurso
Público no município de jataí.”
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 498/2024 - 21 de Outubro de 2024 às 16:12
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 498/2024 - 21 de Outubro de 2024 às 16:12
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
23 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 216/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 492/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 492/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 215/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 491/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 491/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 213/2024 - Requerimento
Requer a reedição do requerimento nº 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 477/2024 - 24 de Setembro de 2024 às 16:41
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 477/2024 - 24 de Setembro de 2024 às 16:41
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
8 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 188/2024 - Requerimento
"Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park”.
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 428/2024 - 26 de Agosto de 2024 às 15:53
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 428/2024 - 26 de Agosto de 2024 às 15:53
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
3 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Setembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 168/2024 - Requerimento
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal que seja feito e colocado busto do Padre Tiago Menelli no Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.”
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 398/2024 - 2 de Agosto de 2024 às 14:22
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 398/2024 - 2 de Agosto de 2024 às 14:22
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais - Saúde Pública
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 164/2024 - Requerimento
Solicita que seja sustado os efeitos da Decisão do Processo administrativo nº 43.075/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de dezembro de 2023.
Data de Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 386/2024 - 3 de Julho de 2024 às 15:33
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 386/2024 - 3 de Julho de 2024 às 15:33
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Rejeitado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 157/2024 - Requerimento
"Requer ao Poder Público envio de projeto de Lei com doação de área à Cooperativa Mista Agropecuária Do Rio Doce- Coparpa”.
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 341/2024 - 14 de Junho de 2024 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 341/2024 - 14 de Junho de 2024 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 155/2024 - Requerimento
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 337/2024 - 12 de Junho de 2024 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 337/2024 - 12 de Junho de 2024 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Junho de 2024
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda quinzena de Outubro feito pelo Ver. Adilson Carvalho.
REQ 142/2024 - Requerimento
“Solicitação de implementação de um trajeto específico e exclusivo para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos, táxis e moto táxis durante o evento EXPAJA, que será realizado no Parque de Exposições desta cidade.”
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 302/2024 - 20 de Maio de 2024 às 08:20
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 302/2024 - 20 de Maio de 2024 às 08:20
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 141/2024 - Requerimento
“Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 299/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:53
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 299/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:53
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
22 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura