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REQ 312/2025 - Requerimento
Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 480/2025 - 15 de Abril de 2025 às 14:05
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 480/2025 - 15 de Abril de 2025 às 14:05
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 309/2025 - Requerimento
Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 299/2025 - Requerimento
Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 466/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:49
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 466/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:49
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 291/2025 - Requerimento
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE
PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A
PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 455/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 455/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 281/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 439/2025 - 7 de Abril de 2025 às 08:14
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 439/2025 - 7 de Abril de 2025 às 08:14
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 278/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim.
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 427/2025 - 4 de Abril de 2025 às 15:31
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 427/2025 - 4 de Abril de 2025 às 15:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 272/2025 - Requerimento
“Requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal.”
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 416/2025 - 1 de Abril de 2025 às 08:56
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 416/2025 - 1 de Abril de 2025 às 08:56
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Luciano Lima e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Luciano Lima e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 253/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos CMEIs, visando atender mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o horário atual das unidades.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025 - 27 de Março de 2025 às 11:00
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 395/2025 - 27 de Março de 2025 às 11:00
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
1 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida
1 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida
REQ 251/2025 - Requerimento
Requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 393/2025 - 27 de Março de 2025 às 10:59
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 393/2025 - 27 de Março de 2025 às 10:59
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 247/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 389/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:14
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 389/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:14
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 245/2025 - Requerimento
“Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:41
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 386/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:41
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 243/2025 - Requerimento
Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 384/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:07
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 384/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:07
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 242/2025 - Requerimento
“Solicita a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) a edição do Goiás Social 2025, com atendimentos oftalmológicos gratuitos no município de Jataí”.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 381/2025 - 26 de Março de 2025 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 381/2025 - 26 de Março de 2025 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 241/2025 - Requerimento
Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 380/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:50
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 380/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:50
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 232/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, a realização de estudos técnicos visando à promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal, bem como nas unidades de saúde do município.”
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 362/2025 - 21 de Março de 2025 às 16:48
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 362/2025 - 21 de Março de 2025 às 16:48
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 230/2025 - Requerimento
Solicitação de providências para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança – AGEHAB.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 359/2025 - 21 de Março de 2025 às 13:18
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 359/2025 - 21 de Março de 2025 às 13:18
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 221/2025 - Requerimento
Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 343/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:34
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 343/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:34
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 202/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo análise para a
instalação do Restaurante do Bem no Mercado
Municipal Cylleneo França, em Jataí”.
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 305/2025 - 17 de Março de 2025 às 09:08
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 305/2025 - 17 de Março de 2025 às 09:08
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Qualidade de Vida
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 197/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.”
Data de Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 300/2025 - 14 de Março de 2025 às 16:17
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 300/2025 - 14 de Março de 2025 às 16:17
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 193/2025 - Requerimento
“Requer a realização de estudos e diagnóstico detalhados sobre a população em situação de rua no município de Jataí, visando a formulação de políticas públicas eficazes para acolhimento e reinserção social
Data de Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 295/2025 - 13 de Março de 2025 às 08:06
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 295/2025 - 13 de Março de 2025 às 08:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura