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REQ 613/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação
Carlone Assis
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“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Carlone quer nova sala de berçário em Cmei

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

613

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

16/09/2025

Protocolo

978/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 09:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025
Data: 23 de Setembro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
23 de Setembro de 2025
23 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
23 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
23 de Setembro de 2025
23 de Setembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Setembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2025
16 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2025
16 de Setembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Setembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A solicitação do vereador Carlone Alves de Assis é fundamental para a comunidade de Jataí. Ela busca abrir uma nova sala de berçário no CMEI Santa Rosa de Lima, garantindo que 15 crianças que hoje esperam por uma vaga possam ter acesso à educação infantil. Isso não é apenas sobre creche; é sobre assegurar um direito básico de toda criança, oferecendo um ambiente seguro e adequado para seu desenvolvimento desde cedo. Além disso, ao disponibilizar essas vagas, a medida permite que os pais e mães possam retornar ao trabalho com tranquilidade, contribuindo para a renda familiar e para a economia local. É um passo importante para o bem-estar das famílias e o futuro das crianças da cidade.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Assistência Social e Inclusão
  • Qualidade de Vida
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Jataí (Município)
  • CMEI Santa Rosa de Lima (Prédio Público (Instituição de Ensino))
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público (Instituição Legislativa))
Destinatários
  • Nome: Jeane Idalina Bonifácio
  • Cargo: Secretária Municipal de Educação
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: Como Secretária Municipal de Educação, Jeane Idalina Bonifácio é a principal responsável pela gestão e oferta da educação infantil no município. A solicitação de abertura de uma nova sala de berçário no CMEI Santa Rosa de Lima impacta diretamente sua pasta, exigindo dela a tomada de decisões e a alocação de recursos para garantir o direito constitucional de acesso à educação para as crianças em lista de espera, além de atender às necessidades das famílias e da comunidade local.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: Poderia atuar em conjunto com a Secretaria de Educação para identificar famílias em situação de vulnerabilidade que necessitam de vagas em berçários, oferecendo suporte integrado e programas que facilitem o retorno dos pais ao mercado de trabalho.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento e Obras
  • Importância: Caso a abertura da nova sala de berçário exija adaptações estruturais, reformas ou construção, esta secretaria seria fundamental para o planejamento, execução e fiscalização das obras necessárias, garantindo a segurança e adequação do espaço.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Finanças
  • Importância: Seria responsável por analisar a viabilidade orçamentária e destinar os recursos financeiros necessários para a criação e manutenção da nova sala de berçário, incluindo custos com pessoal, material e infraestrutura.
  • Instituição: Conselho Tutelar
  • Importância: Embora não seja um destinatário direto da solicitação, o Conselho Tutelar tem o papel de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A falta de vagas em berçários pode configurar uma violação do direito à educação, e o Conselho poderia atuar na fiscalização e encaminhamento de casos, reforçando a importância da medida.